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A Prefeitura de
Filadélfia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,
abriu inscrições para cadastros de artistas locais e trabalhadores da área de
cultura, espaços artísticos/culturais, para solicitarem os recursos financeiros
da Lei 14.017/2020 Aldir Blanc.
A legislação visa
dar suporte ao setor cultural em razão da crise provocada pela pandemia de
coronavírus. O Objetivo é se antecipar e mapear a demanda da cidade para
agilizar os benefícios assim que o Governo Federal realizar o repasse do
recurso ao município.
A Lei, aprovada
pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, ficou
conhecida por Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, e prevê a utilização dos
recursos vinculados do Fundo Nacional de Cultura para repasse de renda
emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de
espaços culturais, como medida de socorro e também de fomento.
Os artistas devem
acessar o site da Prefeitura clicando aqui e realizar o cadastro.
Prefeitura de Filadélfia - BA
