Um homem, identificado
como Claudinei Sebastião de Almeida, foi condenado a indenizar o vizinho em R$
2 mil pelo som alto em casa. O caso aconteceu em Pirenópolis, Goiás. As
informações são do G1.
Além da multa, a justiça determinou que ele não faça atividades que
perturbem o sossego dos moradores próximos. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, os os dois são vizinhos e, desde julho de
2018, Claudinei mantinha “com frequência o som ligado em volume extremamente
alto, com algazarras, o que tem causado extrema perturbação do sossego da
vizinhança”. Ele se recusou a abaixar o volume por várias vezes e disse que
quem se sentisse incomodado deveria entrar na Justiça.
Na ação, o vizinho pediu R$ 30 mil por danos morais e a defesa de
Claudinei alegou que não havia provas do prejuízo ou desgaste emocional que
justificasse o processo.
Em sua sentença, a juíza Aline Freitas da Silva defendeu que houve
“degradação da qualidade de vida de toda vizinhança, uma vez que a poluição
sonora emitida pelo requerido afetou diretamente o sossego dos seus vizinhos,
além de outras atividades corriqueiras, o que implica em manifesta afronta à
dignidade do ser humano”.
iBahia