A Polícia Federal cumpre na
manhã desta quinta-feira (20) 32 mandados de busca e apreensão no âmbito da
Operação Estroinas, que investiga fraudes no uso de verbas federais para
Covid-19 em compras com dispensa de licitação feitas pelo município de
Carmópolis, no Sergipe. Dois deles são cumpridos na Bahia.
De acordo com as investigações,
R$ 2,3 milhões repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram gastos para a
contratação direta de nove empresas, com “fortes indícios” de irregularidades,
segundo a PF.
Entre as suspeitas apuradas,
estão as de que algumas das contratadas são fantasmas”; os sócios de algumas
delas são “laranjas”; as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias;
as cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo município
foram fraudulentas; houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços
contratados; alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de
Covid-19 nem sequer foram utilizados; não houve critério para a definição da
quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo
município; parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida para a
cidade.
O Ministério Público do Sergipe
também deflagrou operação nesta manhã para apurar irregularidades em compras no
combate à pandemia feitas por Carmópolis. Estas, no entanto, ocorreram com
recursos municipais e estaduais.
Os mandados foram expedidos pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Além dos dois na Bahia, são
cumpridos outros 15 em Carmópolis, 9 em Aracaju (SE), 2 em Nossa Senhora do
Socorro (SE), 2 em Pernambuco e 2 em Alagoas. A operação tem apoio e
participação da Controladoria-Geral da União (CGU), envolvendo 83 policiais
federais e 6 servidores da CGU.
Os envolvidos são investigados
por crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção
ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.
A operação foi batizada de
Estroinas como referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado
no Município de Carmópolis/SE.
BN