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Polícia Federal publicou nesta quinta-feira (20) uma instrução normativa que
flexibiliza as regras e procedimentos para posse e porte de arma de fogo no
Brasil. Segundo a instituição, a instrução normativa 174 "desburocratiza o
processo de armas".
A instrução
possibilitará que magistrados e membros do Ministério Público tenham a aptidão
psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas pelas próprias
instituições, por exemplo.
Além disso, a PF
deixará de exigir documentos que já existam em seus sistemas, reduzindo os
prazos para novos pedidos de posse e porte. Todo o processo passa a ser
eletrônico, diz a instituição.
A instrução também
adequa a Polícia Federal a decretos mais recentes sobre o tema. Amplia, por
exemplo, o prazo de validade do registro de arma de fogo para 10 anos, mudança
promovida por decreto de 2019 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Por Camila Mattoso
| Folhapress
