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Um projeto de lei já aprovdo pelo
Senado e que tramita com urgência na Câmara dos Deputados visa diminuir o
número de feriados com quatro dias.
O PL 3797, de autoria do senador
Dário Berger (MDB-SC), pretende antecipar para a segunda-feira as datas
comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis.
Nos anos 80 isso já acontecia,
época que o então presidente José Sarney assinou uma lei que transferia as
folgas para segunda. A medida foi revogada em 1990.
O projeto de Berger é de 2016,
porém, desde o início da pandemia, surgiram várias outras propostas para mudar
feriados. Em junho, o PL passou a tramitar com urgência.
O objetivo por trás das
iniciativas é aumentar o número de dias úteis e, assim, ampliar a
produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.
De acordo com Beto Pereira
(PSDB-MS), provável relator do projeto na Câmara, cada dia útil corresponde a
0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) anual do país. “Dois dias a mais de
trabalho resultariam em quase 1% a mais de produtividade”, diz.
O projeto que aguarda votação na
Câmara deixa de fora vários feriados, cujas datas não seriam alteradas. Além de
Natal e Ano-Novo, não haveria mudança para Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do
Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil e Nossa Senhora Aparecida.
As exceções são mais generosas do
que na antiga lei do governo Sarney, que no início excluía apenas Natal,
Ano-Novo e Sexta-Feira Santa.
Se aprovada, a lei deve afetar o
setor do turismo, que tem nos feriadões seu momento de maior ocupação.
O deputado Beto Pereira planeja
apresentar seu relatório em 20 dias. A lei tem, então, que ser aprovada pelo
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso isso aconteça, deve voltar ao
Senado e seguir para sanção presidencial.
A Tarde
