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Na noite da última quarta-feira, 26 de agosto, foi realizada a 13ª sessão ordinária do ano de 2020, na Câmara Municipal de Ponto Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.
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Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de
edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento
Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em
discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade,
após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.
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Parecer 005/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e
Seguridade Social referente ao Projeto de Lei 008/2020 de autoria do Executivo.
Projeto de Lei 006/2020 de autoria do Legislativo que
“PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PONTO
NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer 006/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final referente ao Projeto de Lei 006/2020 de autoria do Legislativo.
Projeto de Lei 009/2020 de autoria do Executivo que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALINEAR IMOVEL URBANO PARA DEMOLIÇÃO, COM
FINALIDADE DE REGULARIZAR FLUXO DE ARRUAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Parecer 005/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e
Seguridade Social referente ao Projeto de Lei 008/2020 de autoria do Executivo.
Parecer 006/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final referente ao Projeto de Lei 006/2020 de autoria do Legislativo.
Parecer 001/2020 da Comissão de Educação, Cultura, Lazer,
Turismo e Esporte referente ao Projeto de Lei 007/2020 de autoria do
Legislativo.
Requerimento 011/2019 de autoria da vereadora Joelma de
Oliveira Souza, requerendo ao senhor prefeito municipal a implantação da Casa
da cultura no município.
Requerimento 012/2019 de autoria do vereador José Guirra
dos Santos, requerendo ao senhor prefeito municipal a criação da Casa do Idoso.
Moção de Aplausos e Congratulações de autoria da vereadora
Joelma de Oliveira Souza ao senhor: Joselito Venâncio da Silva.
Devido às medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, todos presentes tiveram que usar máscaras, a sessão foi fechada ao público externo e transmitida via internet pela Web Interativa, a Casa Legislativa teve acesso restrito a vereadores, servidores da Casa e imprensa.
Estiveram presentes os vereadores: Maria Gama, Joelma de Oliveira, Zé da Boate, Júnior do Roque, Robertinho, Michel Jonathan, Lê do Bode, Nelo de Represa e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Ponto Novo
