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Em entrevista ao Programa Jacuípe News desta sexta-feira (02), o promotor de justiça Luciano Medeiros, afirmou que durante reunião realizada com os candidatos a prefeito de Riachão do Jacuípe, realizada dia 01 de setembro, ficou acordado que nenhuma coligação soltaria fogos que produzem sons barulhentos, tirando a paz e o sossego de idosos, crianças, enfermos e animais.
De acordo com Luciano, na primeira reunião, uma das coligações não aceitou a recomendação, porém na última que aconteceu ontem (01), se convenceram e optaram em fazer o acordo. Ele disse ainda, que os fogos provocam um ruído muito grande e a população tem reclamado. “Eu recebi um ofício da Câmara de Vereadores, como também vários e-mails e denúncias por parte da população, relatando tal situação”, destaca.
O documento enviado pelo MP, diz que caso as coligações queiram, podem soltar os fogos mais modernos que não provocam estampidos, ou seja, os pirotécnicos.
Em caso de flagrante de qualquer do povo, fogueteiros, candidatos, eleitores, soltando fogos de artifícios e estampidos, provocando poluição sonora, deve ser levado à DEPOL do município para as providências legais, autuação no art. 42 da Lei das Contravenções Penais e art. 54 da Lei dos Crimes Ambientais.
Quanto à poluição sonora dos carros de som em passeatas, carreatas, caminhadas, reuniões e
comícios, o seguinte: aferição dos carros de som, minitrios e trios elétricos para observar se atendem
à legislação eleitoral (§ 11 do art. 38 da lei das Eleições), se estão compatíveis com o limite de oitenta
decibéis de nível de pressão sonora, medida a sete metros de distância do veículo.
CN | Jacuípe News
