 |
Em 2020, estes cidadãos, sejam eles convocados ou voluntários, terão como desafio exercer os trabalhos eleitorais em meio à pandemia do novo coronavírus. Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral vem implementando esforços para garantir os itens de segurança sanitária. Os EPIs adquiridos estão sendo remetidos aos tribunais que farão a distribuição para as zonas eleitorais.
Um protocolo sanitário vai garantir a segurança desses colaboradores e dos eleitores. Todas as medidas que serão adotadas, incluindo o uso de máscaras, de álcool em gel, as normas de distanciamento social e novas práticas para o passo a passo da votação, foram definidas com o apoio da consultoria sanitária concedida gratuitamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por especialistas da área da saúde do Hospital Sírio-Libanês, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Hospital Israelita Albert Einstein.
O período de convocação dos mesários para as Eleições 2020 já acabou, mas quem quiser ainda pode se voluntariar e colaborar com a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Segundo dados do TSE, o número de mesários voluntários já é maior que nas últimas eleições. Somente na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) recebeu, neste ano, mais de 23 mil inscritos, o dobro de 2018. As inscrições ainda podem ser feitas no site www.tre-ba.jus.br/mesarios.
Quem for atuar como mesário nas eleições municipais de novembro recebe capacitação e ganha uma nova experiência no exercício da democracia. Em razão da pandemia da Covid-19, o treinamento será realizado preferencialmente pela modalidade à distância (Ead). A capacitação acontece no Portal de Educação a Distância do TSE (https://educacao.tse.jus.br/), e pelo aplicativo Mesários, da Justiça Eleitoral, que pode ser baixado a nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O mesário tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e de treinamento, sem perder o salário. As folgas devem ser negociadas com o empregador da época da prestação do trabalho como mesário. O serviço prestado não é remunerado, contudo o mesário receberá auxílio-alimentação, atualmente no valor de R$40,00 (quarenta reais).
Além dos benefícios já citados, o mesário também conta com algumas vantagens. Em caso de empate em concurso público, por exemplo, o mesário pode ter vantagem, se o edital previr esse critério. E se ele estiver na universidade, pode validar o serviço como horas complementares, a depender do convênio/acordo firmado entre o TRE com as faculdades e universidades.
TRE Bahia
