Começou nesta segunda (18) o calendário de pagamentos do
Bolsa Família 2021. Neste mês, mais de 14,2 milhões de famílias de todo o país
receberão o benefício social.
Segundo o Ministério da Cidadania, o número representa um
repasse de R$ 2,7 bilhões. O valor médio será de R$ 190,57, em janeiro. Para as
famílias que recebiam o auxílio emergencial inicial serão, no mínimo, R$ 400.
Criado para enfrentar a crise econômica durante a
pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial substituiu o Bolsa Família para
quem cumpria os requisitos do benefício emergencial. As famílias contempladas
receberam, primeiro, cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso das mães
chefes de família, e, depois, a extensão de R$ 300 ou R$ 600. Sem a prorrogação
do auxílio emergencial, as famílias voltam a receber o valor do Bolsa Família.
O pagamento às famílias que vivem em situação de pobreza
e de extrema pobreza é feito mensalmente, nos últimos dez dias úteis, de acordo
com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social). O valor que cada
família recebe é a soma de vários tipos de benefício previstos no programa, que
dependem da composição (como número de pessoas, idades e presença de gestantes)
e da renda familiar.
Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda
por pessoa de até R$ 89 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01
e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Segundo o Cidadania, o número de contemplados flutua
mensalmente devido aos processos de inclusão, exclusão e manutenção de
famílias. “O processo de concessão é impessoal e realizado por meio de sistema
automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao
programa”, diz, em nota.
“Já os
cancelamentos estão relacionados aos procedimentos rotineiros de averiguação e
revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de
condicionalidades, e superação das condições necessárias para a manutenção dos
benefícios”, afirma o ministério.
Na última década, o número de famílias contempladas tem
oscilado entre 13 milhões e 14 milhões.
Redação: Folha Pernambuco
