Foto:Carla Ornelas/GOVBR |
O Governo
Federal publicou nesta terça-feira (26), uma portaria que proíbe a entrada no
Brasil de passageiros vindos da África do Sul. A medida foi tomada para evitar
o impacto da nova variante da Covid-19. Os viajantes vindos do Reino Unido
continuam impedidos de entrar no país.
De acordo
com o texto, ficam proibidos em caráter temporário, voos internacionais com
destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África
do Sul.
Também fica
suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiro,
procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos
quatorze dias.
Quem não
cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à: responsabilização
civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e
inabilitação de pedido de refúgio.
A portaria
mantém ainda a restrição à entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade,
por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins.
O texto foi
assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça
(Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Redação: Varela Notícias