Auxílio emergencial 2021 e o cadastro da nova rodada

Muitos leitores recentemente tem nos questionado sobre como se cadastrar na nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, principalmente com as últimas notícias de que o pagamento deste ano estará mais enxuto, ou seja, com um número menor de beneficiários e somente com os que fazem jus ao pagamento.

Porém a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial que tem previsão para acontecer entre os meses de março e junho, diferente do que aconteceu no ano passado quando os cidadãos tinham que se cadastrar para solicitar o benefício, este ano não terão qualquer obrigação de realizar uma nova solicitação para ter acesso a nova rodada.

Os contemplados da nova rodada de pagamentos, serão selecionados pelo Ministério da Cidadania com base nos cidadãos que receberam às parcelas do benefício no ano passado.

O governo realizará uma peneira para filtrar os beneficiários que terão direito ao benefício este ano através de um pente-fino que utilizará o cruzamento de dados de mais de 11 bases de dados como INSS, MEI, CNIS para verificar quem faz jus ao pagamento deste ano.

A previsão do governo para essa nova rodada, é que inicialmente os beneficiados pertençam às camadas mais baixas da pobreza, sendo os outros critérios semelhantes aos do ano passado. Uma novidade é que o pagamento duplicado para mães chefes de família é incogitável até o momento.

Com base nas últimas informações disponibilizadas, vão ficar de fora:

• Servidores públicos
• Aposentado
• pensionista
• Quem recebe BPC
• Quem recebe seguro-desemprego
• Pessoas com vínculo empregatício ativo.

Base de dados para o pagamento

Na primeira fase de pagamentos do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania utilizou uma base analítica formada por mais de 20 bases para o cruzamento de dados, ao quais entre elas consta a folha de pagamento do Bolsa Família, base de CPF, RAIS, SIAPE, IRPF, bases de óbito, dentre outras, confira a lista completa:

• Cadastro Único – Referência: 2 de abril de 2020.
• Folha de Beneficiários do Bolsa Família – Referências: abril, maio e junho de 2020.
• Base de CPF – Referência: 15 de junho de 2020.
• GFIP – Referência: Abril de 2020. Extraído em 27 de maio de 2020.
• eSocial – Referência: Abril de 2020. Extraído em 28 de maio de 2020.
• GPS – Referência: Abril de 2020. Extraído em 25 de maio de 2020.
• Intermitentes – Competência: Junho de 2020. Extraído em 9 de junho de 2020.
• Seguro Desemprego – Competência: Maio de 2020. Extraído em 10 de junho de 2020.
• Benefícios Previdenciários e LOAS: Maciça de Maio de 2020.
• RAIS – Referência: Ano de 2019.
• SIAPE – Competência: Abril de 2020. Recebida em 5 de maio de 2020.
• Óbito do SIRC – Competência: Junho de 2020. Recebida em 16 de junho de 2020.
• Óbito do SISOB – Competência: Junho de 2020. Recebida em 8 de junho de 2020.
• Microempreendedor Individual – MEI da Receita Federal do Brasil – Competência: Março de 2020. (Recebido em 3 de abril de 2020)
• IRPF 2018 da Receita Federal do Brasil (referência 2018) – Lista de CPFs tributáveis. Recebido em 2 de abril de 2020.
• Mandatos Eletivos do TSE*
  Referência 2014 – Senadores;
  Referência 2016 – Prefeitos e Vereadores;
  Referência 2018 – Presidente e Vice-Presidente, Deputados Federais, Estaduais e Distritais e Governadores.
  * Excluídos suplentes eleitos, considerados na versão anterior.
• DEPEN/MJ – Base de Presidiários – Recebidas em 12 de maio de 2020.
• DEPEN/MJ – Base de Presidiários – Regime – Recebido em 17 de junho de 2020.
• Base de Presidiários de SP (Regime Fechado) – Recebidas em 12 de maio de 2020.
• Base de Defesa – Militares – Competência: Abril de 2020. Recebidas em 12 de maio de 2020.
  Base de Defesa – Militares – Renda de requerentes com membros militares – Recebidas em 8 de junho de 2020.
• Base de Brasileiros no Exterior – Ministério da Justiça – Recebida em 12 de maio de 2020.
• Base dos Politicamente Expostos – Recebida em 4 de junho de 2020.

Nova etapa

Para a nova etapa de pagamentos do auxílio emergencial, o governo deve cruzar informações de 11 bases de dados, entre elas o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), MEI, CNIS, INSS, base do CPF, além de uma nova plataforma desenvolvida em conjunto pelas secretarias de Governo Digital e Previdência e Trabalho.

Jornal Contábil