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Nesta semana o presidente Jair Bolsonaro que vinha se posicionando contra uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, revelou que o benefício deve ter uma nova rodada de pagamentos a ser liberada à partir de março e que deve seguir por quatro parcelas, logo sendo liberada nos meses de março à junho de 2021.
Para que a liberação possa acontecer parte do pode Executivo e Congresso estão alinhando o pagamento da nova rodada. Com relação aos novos valores do Auxílio Emergencial o presidente não deu pistas. Porém o ministro da Economia, Paulo Guedes é favorável para que o auxílio comece a pagar R$ 250 e em seguida passe a pagar R$ 200, o que seria um valor semelhante ao pago pelo Bolsa Família.
Paulo Guedes pretende atrelar a manutenção do benefício emergencial com a urgência das reformas além da aprovação de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Guerra.
Para o ministro é importante que a Câmara aprove as privatizações bem como o congelamento do salário dos servidores públicos. Para Guedes essa seria a melhor saída para custear os pagamentos do auxílio emergencial.
Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Orçamento de Guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020.
A “PEC de guerra”, que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Por fim o presidente Bolsonaro reforçou a defesa pelo retorno das atividades normais do comércio sem as restrições devidas ao enfrentamento da pandemia, o presidente disse que “agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de ‘fecha tudo’”.
“Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade, o resto tem que trabalhar, caso contrário, se nos endividarmos muito o Brasil pode perder crédito e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, daí vem o caos. Ninguém quer isso aí”, declarou Bolsonaro.
Quem receberá o Auxílio Emergencial 2021?
Bolsonaro declarou que ainda não há uma decisão de quantos beneficiários receberão a nova rodada do benefício. Inicialmente o objetivo é de que os 64 milhões de beneficiários do ano passado possam ser amparados. Entretanto, a equipe econômica quer que haja uma redução no número de beneficiários que serão contemplados.
Para ter de volta o benefício, segundo a equipe econômica, será necessário uma espécie de “PEC de guerra”, para todos os momentos de excepcionalidade do país, estados e municípios. O projeto deve ser incluído à proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, no Senado, em uma cláusula de calamidade.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
