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Mesmo com o presidente Jair Bolsonaro sendo contra uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já abre discussão para a retomada dos pagamentos do benefício junto com os lideres do Senado Rodrigo Pacheco, bem como da Câmara dos deputados Arthur Lira.
Contudo, apesar da viabilidade da retomada nos pagamentos do Auxílio Emergencial, a discussão agora é sobre os valores, onde muitos pedem pagamentos com o mesmo valor da última parcela paga de R$ 300, contudo, a ideia inicial é que possam ocorrer pagamentos de R$ 200 que tornaria mais viável o retorno do benefício pela equipe econômica, tendo em vista o Orçamento para este ano que precisa ser respeitado.
Restrição de beneficiários
Como mencionado pelos presidentes do Senado e da Câmara, para que o auxílio emergencial possa voltar o mesmo precisará se tornar mais enxuto, onde reduzir a quantidade de beneficiários seria fundamental para a retomada do programa.
Dentro dessa discussão para que seja possível restringir o público que deve retornar a receber o Auxílio Emergencial, uma das medidas é que apenas beneficiários do Bolsa Família bem como as famílias que estão na fila para serem incluídos no programa social possam ter direito ao auxílio.
Interlocutores do ministro Paulo Guedes informaram que cerca de 20 milhões de pessoas são amparadas pelo Bolsa Família e que o objetivo é apoiar aqueles que são considerados “invisíveis” e que continuaram sendo afetados pela pandemia sem qualquer apoio do governo.
Paulo Guedes defende a concessão do auxílio emergencial com o acionamento do estado de calamidade pública, que inicialmente havia se encerrado em 31 de dezembro. Pois o mesmo permitiria que as despesas com os novos pagamentos ficassem de fora do teto de gastos, regra esta que limita que as despesas cresçam acima da inflação.
Medidas do Governo
Além do Auxílio Emergencial o governo está preparando outras medidas de contenção para este ano. A primeira delas inclusive já foi tomada, que foi a antecipação dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep.
Além da antecipação do abono, o governo se prepara para liberar a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, bem como estudam a liberação de mais uma rodada de saques do FGTS Emergencial. Medida está que permite ao trabalhador resgatar até um salário mínimo das contas do Fundo de Garantia.
Jornal Contábil
