O Governo Federal prepara
uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com
foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. No entanto,
seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do
benefício. As informações são da Folha.
Segundo o jornal, a proposta
passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o
auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.
Ainda de acordo com a folha,
esse novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e
Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a
formalização de pessoas de baixa renda.
A mudança no formato do
auxílio reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50
bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 em 2020, para pouco mais de R$
6 bilhões por mês.
A justificativa para as
mudanças é de que o governo não tem recursos para seguir pagando o auxílio
emergencial com valores mais altos.
Para que o pagamento seja
possível, o governo quer incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do
orçamento. Com isso, o novo benefício só seria pago se o Congresso aprovasse a
PEC.
Redação:
IstoÉ
