 |
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve
estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade
pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se nesta
quinta-feira, 4, à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais
“focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos
67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.
O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá
ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas
e com a ativação do estado de calamidade.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que
seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de
calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que
seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para
fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.
Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que
foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a
preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia
continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma
preocupação do Congresso Nacional”, disse.
Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é
importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao
discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação
do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com
cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas
piorem”, afirmou.
Reformas econômicas
Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o
presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em
2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto.
O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.
Além da reforma tributária, Pacheco listou, como
prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo,
emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade,
que permitiria a recriação do auxílio emergencial, seria incluída na primeira
PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho
Fiscal da República que seria criado pela proposta.
Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o
encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no
Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três
horas.
Canal Rural
