O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda ao qual beneficia famílias que estejam em situação de pobreza e de extrema pobreza por todo o país.
O programa utiliza-se de um limite de renda para definir as situações de pobreza e extrema pobreza. Logo, podem fazer parte do Programa:
- Famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);
- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).
Situação do Bolsa Família
Atualmente o Bolsa Família atende mais de 14 milhões de famílias brasileiras, o que parece muito ao mesmo tempo é um número preocupante, pois na fila de espera do programa social existem ao menos um milhão e meio de pessoas que se enquadram nas regras para inserção no programa mas que não tiveram a liberação do benefício.
Outro ponto bastante discutido é o valor pago pelo Bolsa Família, de maneira geral o benefício paga um valor médio de R$ 192, claro que isso pode variar muito de beneficiário para beneficiário, onde muitos podem receber R$ 41, enquanto outros podem chegar até R$ 205.
Contudo para que fique mais claro vamos entender os seguintes tipos de benefício do Bolsa Família:
Benefício Básico
Concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 89,00 mensais.
Benefício Variável
Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.
- Benefício Variável de 0 a 15 anos:Destinado às famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade. O valor do benefício é de R$ 41,00.
- Benefício Variável à Gestante:Destinado às famílias que tenham em sua composição gestante. Podem ser pagas até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês. O valor do benefício é de R$ 41,00.
- Benefício Variável Nutriz:Destinado às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida. O valor do benefício é de R$ 41,00
Benefício Variável Jovem:
Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00.
Benefício para Superação da Extrema Pobreza:
Destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor do benefício varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.
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Novas mudanças e novo valor
Durante o ano de 2020 o governo tentou por diversas vezes alavancar um novo programa de distribuição de Renda mais dinâmico que pudesse substituir o Bolsa Família, o que acabou não dando certo até então.
Logo, o Governo se viu obrigado a trabalhar com o Bolsa Família ainda em 2021, tentando aumentar o número de beneficiários como também reajustar os valores pagos pelo benefício.
Com isso o Governo Federal pretende trazer muitas mudanças no benefício neste inicio de ano, sendo as principais relacionadas a um novo valor que deverá ser superior a R$ 200 bem como mudanças nas regras para incluir ao menos 300 mil novas famílias.
Segundo informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni “vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”.
Além disso um ajuste muito importante relacionado a renda fará com que mais 300 mil novas famílias possam ser incluídas no programa social. A situação de extra pobreza que é reconhecida atualmente com um valor de R$ 89 por pessoa passará a ser de aproximadamente R$ 92. No caso da situação de pobreza a renda deverá subir de R$ 178 por pessoa para R$ 192.
Haverá ainda um ajuste relacionado a renda para ingressar no programa, o que vai permitir a inclusão de aproximadamente 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
Por fim, confira todas as mudanças esperadas com o reajuste do Bolsa Família que devem ser oficialmente divulgadas este mês:
- Pagamento de um ticket médio superior a R$ 200
- Ajuste na renda para ingressar mais 300 mil famílias
- Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
- Situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa
- Criação de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico.
