Por
Saulo Moreira/Notícias Concursos
A prorrogação do auxílio emergencial foi deixada nas mãos
do ministro da Economia, Paulo Guedes. Sendo assim, os novos presidentes da
Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG),
respectivamente, não vão intervir diretamente na renovação do benefício.
Ambos os presidentes das Casas eleitos querem demonstrar
alinhamento com o ministro e não vão trabalhar pela renovação caso não seja do
desejo de Guedes. Caso o ministro autorize a renovação do auxílio por mais
tempo, os presidentes colocarão o benefício de imediato para ser aprovado no
Congresso.
Atualmente, o Ministério da Economia já conta com alguns
planos prontos para colocar na rua, mas nada ainda que tenha o impacto fiscal
do auxílio ou do benefício para manutenção do emprego (BEm). Por exemplo, O Governo
deve ligar algumas antecipações, como 13º salário de aposentados e saque de
FGTS. O governo, embora venha estudando as prorrogações dos temas desde 2020,
tem buscado a todo custo evitar uma nova extensão do auxílio emergencial e BEm.
Auxílio
emergencial de R$200?
O Ministério da Economia está estudando uma nova fase de
pagamento do auxílio emergencial. O jornal Valor Econômico divulgou que a ideia
do governo é fazer uma nova fase do auxílio, mas focando apenas nos
trabalhadores informais mais necessitados.
O auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600 para
milhões de brasileiros. Após nova prorrogação, menos beneficiários receberam o
pagamento, que foi de R$ 300. Agora, o governo estuda pagar mais três meses,
com R$ 200 a cada mês. O valor é parecido com o pago atualmente pelo Bolsa
Família. O programa voltaria a ser pago por meio de Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) Emergencial.
Com isso, o auxílio voltaria a ser pago para alguns
brasileiros por meio de créditos extraordinários, sem os custos sendo
considerados no teto de gastos da União. Para conseguir espaço no orçamento
público, é necessário fazer congelamento generalizado de despesas do governo e
dos estados. Uma das mudanças seria o corte no reajuste automático para
servidores públicos. Segundo o jornal Valor Econômico, se a medida for aprovada
pelo Congresso, há a possibilidade de reduzir parte do custo fiscal do novo
auxílio.
O Valor Econômico divulgou ainda que o Congresso também
pode mudar os termos de proposta realizada pela União. Isso aconteceu no início
da pandemia do novo coronavírus. Na época, o governo de Bolsonaro sugeriu que o
auxílio emergencial pagasse R$ 200 por mês. Mas o valor inicial do programa foi
de R$ 600. Alguns meses depois, a prorrogação aprovada foi de R$ 300 por mês.
Na semana passada, Paulo Guedes, ministro da Economia,
disse que o governo procura formas de incentivar a economia do Brasil durante a
segunda onda da pandemia. Por isso, o auxílio emergencial pode retornar, se o
número de casos e mortes por covid continuarem em alta.
“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não… Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, afirmou o ministro durante evento virtual realizado pelo Credit Suisse.
