A equipe econômica do governo esperar aprovar no Congresso Nacional as propostas para liberação do auxílio emergencial em um período máximo de três semanas. Enquanto membros do governo articulam o projeto no Congresso, técnicos fecham os detalhes necessários sobre quem terá direito as novas parcelas.
O que se torna consenso sobre as novas parcelas é a necessidade de reduzir os beneficiários do programa. Atualmente se cogita liberar o benefício a pouco mais de 40 milhões de pessoas, o que fará com que ao menos 27 milhões de pessoas deixem de receber as novas parcelas, lembrando que ano passado o benefício foi pago a pouco mais de 67 milhões de pessoas.
De acordo com técnicos, a ideia é pagar somente quem realmente precisa do benefício, tendo em vista que no ano passado muitas pessoas que não faziam jus ao recebimento tiveram acesso as parcelas do governo.
Ainda de acordo com os técnicos, no ano passado não havia filtros suficientes que permitissem uma melhor checagem de quem deveria receber e caso aplicasse na época em questão, poderia atrasar os pagamentos que vinham sendo liberados.
Outro ponto que está sendo debatido é referente ao valor. Apesar de inúmeros Projetos de Lei que estão em trâmite pedindo a prorrogação do Auxílio Emergencial com valores de R$ 600 ou R$ 300 que eram os mesmos valores do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo a liberação de uma nova rodada com valores entre R$ 200 e R$ 250.
Além disso, caso a medida fique nos valores aos quais Guedes vem defendendo o custo total do auxílio deve ser inferior aos R$ 50 bilhões, o que é extremamente significativo mediante ao total de R$ 320 bilhões gastos com o programa no ano passado, sob o risco de que liberar o auxílio com valores altos que significam custos altos seriam compensados aumentando os juros e a inflação.
Propostas para o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa que ajuda brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza ao transferir uma determinada quantia em dinheiro e atende cerca de 14,2 milhões de famílias.
O orçamento programado para o Bolsa Família este ano é de R$ 34,8 bilhões. A previsão é que sejam incluídas mais famílias e que o orçamento, que atualmente é de R$ 192, passe para R$ 200.
No ano passado, beneficiários do programa receberam Auxílio Emergencial de R$ 600, que posteriormente foi baixado para R$ 300 de setembro a dezembro.
Triagem do Bolsa Família
Ricardo Barros afirma que é preciso fazer uma triagem dos beneficiários do auxílio do ano passado, já que somente a exigência de renda mínima foi necessária para realizar a inscrição no programa.
As pessoas que receberam renda sem necessitarem foi enorme e o governo precisou, inclusive, pedir o reembolso das parcelas distribuídas, como foi explicado nesta notícia: Governo vai pedir a devolução do auxílio emergencial por SMS
Barros defende que, ao invés de um corte no auxílio, a responsabilidade por se assegurar de que as famílias realmente necessitam do benefício é das prefeituras.
Segundo ele, o certo a se fazer é averiguar a situação de casa em casa para saber quem realmente necessita do benefício ou não.
Somado aos beneficiários inscritos no Bolsa Família, 68 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial no ano passado. Para isso, o governo teve que desembolsar R$ 294,6 bilhões.
Propostas para o novo programa Bolsa Família
A ideia de Paulo Guedes, ministro da Economia, é beneficiar 30 milhões de pessoas no novo programa. Entretanto, o governo ainda não declarou a quantia ou como irá funcionar a distribuição.
O objetivo do ministro é criar o imposto de renda negativo. Para quem se esforçou e tem ganhado R$ 500, o governo dará mais R$ 200 e a pessoa deve declarar que ganha os R$ 500 a fim de esclarecer a real renda da família.
Pressão no Congresso Nacional
No Congresso nacional há um consenso sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial. Inclusive, há pressão na Câmara dos Deputados para que o projeto seja implementado.
Entretanto, se o orçamento for aprovado, a tendência é haver aumento nos gastos e a solução para isso é a ampliação do Bolsa Família, pois o projeto já está inserido no teto de gastos.
O Auxílio Emergencial seria uma sustentação para outras famílias necessitadas e, apesar do risco de romper o teto, é a opção mais votada na Câmara.
A prorrogação do Auxílio e o aumento do Bolsa Família ainda têm sido discutidos na Câmara, com participação do Senado para decidir qual o melhor método a ser seguido para ajudar o país no momento de crise em meio à pandemia.
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