As doenças da coluna estão entre as principais causas para afastamento do trabalho e concessão de benefícios. No caso da hérnia de disco é um dos problemas que causam a famosa dor na coluna, que os médicos chamam de dor lombar ou dor cervical.
Quando a incapacidade for decorrente e PERMANENTE o benefício será a aposentadoria por incapacidade permanente conhecida como APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Quando a incapacidade é temporária, o benefício será o auxílio doença.
Pré-requisitos
Para que esse benefício seja concedido o trabalhador precisa ter pelo menos 12 meses de carência e estar na qualidade de segurado na data da incapacidade.
A carência é considerado o tempo mínimo necessário que se deve estar pagando ao INSS, sendo assim o segurado precisará de 12 contribuições.
Como sempre falamos aqui, a questão da concessão de benefícios deve obedecer definitivamente ao preenchimento dos requisitos legais. Não adianta o só fato da doença para que INSS conceda, é preciso por exemplo demonstrar a QUALIDADE DE SEGURADO e os laudos de agravamento da doença.
O médico pode descobrir se uma pessoa tem ou não uma hérnia de disco através de exames clínicos, aquele feito no consultório, sem exames de imagem, Mas a principal forma de comprovar que uma pessoa tem a hérnia de disco é por meio da ressonância magnética, que é um exame de imagem. Às vezes podem existir outros exames.
É importante lembrar que aqui estamos falando de exames para o INSS, o que pode ser diferente quando o assunto é tratamento médico.
Bom, até aqui já sabemos que se aposentar por esse motivo não é tão simples assim. A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar.
Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é analisado os principais pontos da evolução da doença, como:
A resposta ao tratamento com medicamentos:
Se no Trabalho da pessoa ela carregar peso, tem má postura, ou se fica muito tempo em pé;
Idade avançada e possibilidade de recuperação;
Estado psicológico da pessoa com problemas emocionais;
Possibilidade de exercer outra profissão compatível com a limitação na coluna, como também saber se o trabalho da pessoa vai agravar a hérnia.
Para dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez, o segurado deverá agendar uma perícia médica junto ao INSS, por meio do site ou aplicativo Meu INSS ou por meio do telefone 135 da Previdência Social. Este pedido de perícia médica será para requerer o auxílio por incapacidade temporária, o auxílio-doença.
Havendo constatação de incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade, a aposentadoria por incapacidade permanente será concedida.
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