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Entrar e sair do programa Bolsa Família do governo
federal: entenda O Programa Bolsa Família atende
às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi
utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem
fazer parte do Programa:
-Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00
mensais;
-Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00
mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
COMO SE CADASTRAR NO BOLSA FAMÍLIA
Não existe um cadastro específico do Programa Bolsa Família. Na realidade, quando a pessoa fala que fez o cadastro do Bolsa, ela se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único.
Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das
famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e
do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode
ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Mais informações sobre o cadastramento, tais como os
documentos que a pessoa deve apresentar e o que é considerado para o cálculo da
renda familiar — estão detalhadas na página do Cadastro Único.
COMO AS FAMÍLIAS ENTRAM NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada
imediata no Bolsa
Família. A seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, a
partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do
programa. Não há interferência de ninguém nesse processo.
A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no
município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa
localidade. Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite
orçamentário do programa.
As famílias selecionadas recebem um cartão de saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) e enviado para a casa delas pelos Correios. Junto com o cartão, a família recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques do Bolsa Família e outras informações.
COMO AS FAMÍLIAS SAEM DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família possui mecanismos de controle para manter
o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por
isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não
atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se
adequando mais ao perfil para receber o benefício.
O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. Mas isso é apenas em último caso, pois o objetivo das condicionalidades é reforçar o acesso das famílias mais pobres a direitos sociais.
O programa também tem instrumentos para dar segurança aos(às)
beneficiários(as). Quando a renda sobe para até meio salário mínimo por pessoa,
as famílias podem ficar mais dois anos no Bolsa Família, desde
que atualizem voluntariamente as informações no Cadastro Único. Esta é a
chamada Regra de Permanência.
Há ainda a possibilidade de as famílias saírem por conta
própria. Para tanto, elas precisam ir ao setor do Bolsa e do Cadastro Único no
município e solicitar o desligamento voluntário. Nesses casos, a família conta
com o Retorno Garantido: num prazo de 36 meses após o desligamento e caso se
enquadre novamente nos critérios do programa, poderá voltar a receber Bolsa
Família sem passar por novo processo de seleção.
Mix Vale
