Ponto Novo na Bahia - Foto: Web Interativa |
Desta segunda (8) até as
5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 20
municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A ampliação das medidas
restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de
frear a disseminação da Covid-19 nas regiões. O decreto com as restrições será
publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (7).
As informações são da Secom estadual.
As medidas valem para os municípios de
Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso,
Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curacá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro,
Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé,
Sobradinho, Uauá.
Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de
atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à
comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados
serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as
atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil,
fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte
público, energia, saneamento básico e comunicações.
Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e
congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o
delivery até as 24h.
Também ficam suspensas nos 20 municípios, de segunda (8) até as
5h de quarta-feira (10), as atividades presenciais nos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos
essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. No mesmo período,
estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão
(SAC).
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia
Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos
municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser
autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
O Correio 24h