 |
Nesta quinta-feira, 11, o Ministério da Cidadania confirmou que a média de valor do auxílio emergencial será na margem de R$ 250, devendo ser pago em quatro parcelas. A expectativa é para que o primeiro depósito seja efetuado ainda neste mês de março, assim que o texto for aprovado. Desta forma o último pagamento deverá ser em junho de 2021.
Embora o Ministério da Cidadania seja a pasta responsável por elaborar o cronograma de pagamentos, junto aos critérios de elegibilidade do benefício pago pela Caixa Econômica Federal (CEF), o Ministério da Economia atua em conjunto aos trâmites que dispõem sobre o auxílio emergencial.
Neste sentido, na última segunda-feira, 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comunicou que as parcelas terão valores variáveis entre R$ 175 a R$ 375.
“A Cidadania trabalha na conclusão dos detalhes da medida provisória e aguarda a tramitação da PEC na Câmara. Após a finalização desses processos, os pagamentos terão início o mais breve possível. O valor médio deverá ser de R$ 250, em quatro parcelas”, declarou o Ministério da Cidadania.
É importante mencionar que o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC do auxílio emergencial, que dispõe sobre a concessão de R$ 44 bilhões para custear a nova fase do benefício, foi apreciada e aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 11.
Entretanto, até o início da noite de ontem, os parlamentares continuaram estudando e analisando a possibilidade de retirar alguns trechos do texto.
Na oportunidade, o Ministério da Cidadania reforçou que todo o processo de cadastramento dos beneficiários realizado no início de 2020, foi capaz de identificar aqueles trabalhadores informais “invisíveis”.
Isso porque, o cruzamento constante de dados junto às medidas de controle e fiscalização com o objetivo de evitar depósitos indevidos, possibilitam que o novo auxílio emergencial seja certeiro ao contemplar exclusivamente as famílias vulneráveis.
Auxílio emergencial em 2021
A segunda fase do auxílio emergencial que, ao que tudo indica será aprovado e acontecerá neste ano de 2021, seguirá os mesmos requisitos do modelo original.
A diferença é que o valor médio desta rodada será de R$ 250, podendo o Governo Federal conceder quantias inferiores ou superiores a essa base, dependendo do perfil do beneficiário.
Neste sentido, as mães chefes de família monoparentais poderão receber até R$ 375, enquanto os beneficiários solteiros e sem filhos deverão ser contemplados com um benefício no valor de R$ 175.
Lembrando que se a PEC do auxílio emergencial for aprovada ainda este mês, os valores serão depositados nos meses de março, abril, maio e junho.
Mesmo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que viabiliza a volta de pagamentos do auxílio emergencial por parte do Congresso. Conforme apurou o jornal O Globo a medida não deve ser promulgada a tempo para que possa garantir o pagamento ainda no mês de março. Logo as parcelas podem começar a ser pagar no início de abril.
Para técnicos do governo, o texto deve entrar em vigor somente na próxima semana para em sequência o Executivo editar uma Medida Provisória (MP) com todas as regras e condições do programa que deve atingir 46 milhões de famílias.
No inicio da votação na Câmara e Senado a expectativa era de que os repasses pudessem acontecer com o início do pagamento do Bolsa Família de março que será a partir do dia 18. Porém o cronograma previa que a PEC fosse promulgada ainda nesta semana, o que deve ficar apenas para semana que vem.
Segundo informações a nova estratégia é de que o auxílio comece a ser pago nos primeiros quinze dias do mês de abril para os trabalhadores que tiveram que se cadastrar para receber o auxílio. Já para quem recebe o Bolsa Família o pagamento deve começar no dia 16 abril.
Novidades do novo Auxílio Emergencial
Confira todas as novidades que estão previstas na nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial bem como as confirmações realizadas pelo governo.
Novos valores
O ministro da Economia, Paulo Guedes já confirmou que o auxílio emergencial terá três novos valores que dependeram da composição familiar para determinar o quanto receber, onde famílias compostas por um único integrante vão receber R$ 175, famílias compostas por duas pessoas ou mais que é a grande maioria vai receber R$ 250 e famílias onde a mulher é o chefe do lar vão receber R$ 375.
Duração
Outra confirmação já realizada por parte do governo é de que a nova prorrogação será de quatro parcelas, inicialmente as parcelas seriam pagas entre março e junho, contudo, caso o primeiro pagamento fique para abril o calendário pode mudar.
Redução de beneficiários
No ano passado cerca de 68 milhões de pessoas tiveram acesso as parcelas do benefício, porém, para 2021 o número previsto está em torno de 40 a 46 milhões de pessoas.
Pontos da medida
- A nova prorrogação terá um custo estimado de até R$ 44 bilhões
- Após publicação da MP o pagamento deve começar na semana seguinte
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
