Com a insegurança relacionada à discussão do Auxílio Emergencial e a progressão da pandemia de Covid-19, vários estados e municípios brasileiros investiram na concessão de benefícios locais, escolhidos a dedo para atender às necessidades específicas das diferentes regiões do país.
Mesmo com a renovação e início do pagamento de benefícios do Governo Federal – como o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família – os Auxílios Locais continuam sendo pagos para as populações em situação de vulnerabilidade. Confira abaixo uma lista dos programas!
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Auxílios Locais na Região Sudeste
Vários estados da Região Sudeste investiram em Auxílios Locais para a população, e São Paulo não foi exceção. A capital do estado criou em 2020 um Auxílio Emergencial de até R$ 200 para a população mais pobre. O benefício foi renovado em Março de 2021, e deve continuar a ser pago nos meses de Abril e Maio.
O programa se divide em duas categorias: a primeira distribui R$ 100 mensais para as 480 mil famílias inscritas no Bolsa Família, e a segunda oferece R$ 200 para Pessoas com Deficiência (PcDs) de qualquer idade.
O Rio de Janeiro também criou alguns benefícios locais com o objetivo de contemplar 14% dos moradores da cidade – cerca de 900 mil cariocas. A parcela de Abril dos programas já foi paga, com depósitos realizados entre 26 de Março e 4 de Abril.
A capital fluminense investiu em quatro benefícios diferentes: o Cartão Família Carioca (R$ 244), o Cartão Alimentação (R$ 108,50 para alunos da rede municipal); Apoio Emergencial (R$ 200 por família) e o Auxílio do Comércio Ambulante (R$ 500 por trabalhador ambulante).
Ainda na região Sudeste, 87 mil cidadãos do Espírito Santo terão direito ao Auxílio Emergencial local, com parcelas de R$ 200 depositadas em Abril, Maio e Junho. Podem participar do programa ES Solidário famílias com renda mensal per capita de até R$ 147 – com crianças de 0 a 6 anos, idosos com mais de 60 anos ou pessoas com deficiência.
Benefícios na Região Nordeste
Cidades e estados da Região Nordeste também custearam Auxílios Locais para a população. Um deles é um Auxílio Eventual de até R$ 1.100, voltado para os trabalhadores do setor cultural e dos eventos da cidade de Salvador – um dos mais atingidos pelos efeitos da pandemia de Covid-19.
Já o estado de Pernambuco, por meio da Lei nº 17.182, implementou o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana de Recife (STpp-RMR), que contempla os usuários do transporte público que perderam o emprego desde Março de 2020. Interessados devem se cadastrar na Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação.
Auxílios Locais na Região Sul
Foi aprovado no início de Abril o Auxílio Emergencial do Rio Grande do Sul, com o objetivo de amparar empresas, microempreendedores e desempregados de setores como hotelaria e alimentação – além de mulheres chefes de família e trabalhadores do setor de eventos.
O programa contou com investimento de R$ 107 milhões, e deve beneficiar cada grupo de maneira diferente. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) dos setores de hospedagem, eventos e alimentação, por exemplo, vão ganhar duas parcelas de R$ 400.
Já os desempregados dos setores de alojamento, eventos e alimentação – que não recebem o seguro-desemprego – também devem receber duas parcelas de R$ 400. O mesmo valor será pago para mulheres responsáveis por três ou mais filhos com renda per capita de até R$ 89, não incluídas no Bolsa Família ou Auxílio Emergencial.
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Novos programas no Centro-Oeste
Foi confirmada nesta semana a criação do Auxílio Ser Família Emergencial pelo governo do Mato Grosso. O benefício no valor de R$ 150 será pago durante os próximos três meses. Qualquer pessoa física diretamente afetada pela pandemia poderá receber.
Também foi criado nesta semana o Auxílio Emergencial Municipal da cidade de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. O benefício deve contemplar cerca de 32 mil famílias em situação de vulnerabilidade social com três parcelas de R$ 300.
Auxílios Locais na Região Norte
Um dos Auxílios Emergenciais mais importantes da região Norte é o pago pelo estado do Pará, destinando importantes valores para as cidades mais afetadas pela pandemia de Covid-19. O programa está sendo pago atualmente para diversas categorias profissionais.
Podem receber o Auxílio Emergencial do Pará guardadores de veículos, catadores de material reciclável, vendedores ambulantes e atuantes de serviços não essenciais como música, barbearia, manicure das seguintes cidades:
- Belém;
- Ananindeua;
- Marituba;
- Santa Bárbara;
- Benevides.
Para saber se você pode receber o Auxílio Emergencial de sua cidade ou estado, mais informações estão disponíveis nos portais oficiais das Prefeituras e nos sites dos governos estaduais.
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