Cerca de 411 alunos da
Escola Estadual Nelson Maia(356 na sede e 55 em Barracas) recebem a partir de
hoje(27) os cartões do programa “Bolsa Presença”, que dá a família o direito de
um vale compras no valor de R$ 150,00 para próximos 06 meses; é o projeto “Estado
solidário” do governo da Bahia.
Para ter direito ao
benefício e continuar recebendo, as famílias devem estar atentas às
condicionalidades, como frisa a diretora da escola, Silvana Carvalho.
“A princípio estamos 411
cartões a serem distribuídos para alunos da sede e do distrito de Barracas, mas
é importante destacar que há condicionalidades para receber e continuar
recebendo o auxílio”
Perguntas e respostas
referentes ao Programa Bolsa Presença, destinado a família dos estudantes
matriculados na rede estadual de ensino.
01.
O
que é o Programa Bolsa Presença?
Resposta: O Bolsa Presença é
uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, sancionada através da Lei n°
14.310 de 24 de março de 2021, que tem o objetivo de promover a permanência de
alunos na escola e fortalecer a relação entre a escola, a família e as
comunidades.
02.
A
quem é destinado o Programa Bolsa Presença?
Resposta: Famílias de alunos
dos ensinos Fundamental e Médio, regularmente matriculados em unidades
escolares da rede pública estadual de ensino, localizadas na capital e nos
municípios do interior da Bahia. *Atenção: famílias que constem no Cadastro
Único para programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Famílias em situação de pobreza ou extrema
pobreza.
03.
Quais
as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença?
Resposta: Assiduidade nas
aulas ministradas pela unidade escolar em que o estudante esteja matriculado
(aulas remotas e/ou presencial), com frequência mínima de 75%. Participação do
aluno e de sua família nas atividades e avaliações escolares. Manutenção
atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.
04.
Qual
é o valor da bolsa?
Resposta: R$ 150 (cento e
cinquenta reais) por família.
05.
Como
o Programa Bolsa Presença será pago?
Resposta: Através de um
cartão que será emitido e entregue à família do aluno.
06.
Se o
aluno recebe o auxílio do vale-alimentação estudantil poderá receber o apoio
financeiro do Programa Bolsa presença?
Resposta: Sim. Se a família
do aluno estiver cadastrada no CadÚnico (situação de pobreza ou extrema
pobreza), o aluno participará dos dois programas.
07.
Se o
aluno for monitor do programa Mais Estudo, poderá receber o auxílio do programa
Bolsa presença?
Resposta: Sim. Se a família
do aluno estiver cadastrada no CadÚnico (situação de pobreza ou extrema
pobreza), o aluno participará dos dois programas.
08.
Se o
aluno recebe o auxílio vale-alimentação estudantil, é monitor do Programa Mais
Estudo e sua família está cadastrada no CadÚnico, poderá receber o auxílio
Bolsa Presença?
Resposta: Sim. Se a família
do aluno estiver cadastrada no CadÚnico (situação de pobreza ou extrema
pobreza), o aluno participará dos três programas.
09.
A
família possui dois ou mais alunos matriculados na rede estadual de ensino.
Neste caso, a bolsa será destinada individualmente ou por família?
Resposta: O programa Bolsa
Presença é destinado à família. Portanto, famílias com dois ou mais alunos
matriculados na rede estadual de ensino não acumularão este benefício.
*Atenção: Será uma bolsa por família.
10.
O
Programa Bolsa Presença será permanente?
Resposta: O Programa Bolsa
Presença poderá ter duração, em cada edição, de até seis meses. Ao final do
período, os estudantes participantes serão avaliados com base em indicadores de
aprovação e de abandono escolar.
11.
Como
saber se o aluno ou outro membro da família está cadastrado no CadÚnico?
Resposta: Através do
aplicativo “Meu Cadastro Único”, o aluno poderá se cadastrar ou consultar se a
família é cadastrada, conhecer o NIS (Número de Identificação Social),
verificar se há pendência no cadastramento, localizar locais para cadastramento
presencial, entre outras funções. O aluno ou membro da família também poderá se
dirigir aos postos instalados nos Centros de Referência de Assistência Social –
CRAS. Link Meu cadastro único: https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/
12.
O
Número de Identificação Social – NIS será o código para consulta do programa
Bolsa Presença. Como saber o número NIS?
Resposta: O aluno pode
consultar o NIS no Cartão Cidadão, na Carteira de Trabalho (CTPS) ou nos
extratos de FGTS. Outra alternativa é a consulta pela internet, a partir do
número do CPF (como o portal Meu INSS) ou no portal Consulta Cidadão.
Redação: Itapicuru FM
