 |
Da redação: Web Interativa
Prefeitura de Ponto Novo através do Decreto 194/2021 assinado pelo o prefeito Tiago Gilleno (PSD), prorrogou por mais 15 dias a suspenção do atendimento presencial ao público em geral nos órgãos e repartições da Prefeitura Municipal, mantendo-se somente expediente interno.
A suspensão não se aplica aos serviços de saúde e demais serviços públicos essenciais, estão mantidas as licitações já agendadas devendo ser aplicadas as medidas de segurança para prevenção do contágio, suspendendo-se o agendamento de novas licitações, exceto as diretamente relacionadas ao combate a pandemia do Coronavírus ou as consideradas essenciais.
Os atos e procedimentos administrativos necessários para a manutenção dos serviços públicos, especialmente aqueles prestados em razão do estado de emergência e de calamidade pública decretados, deverão ser praticados, sempre que possível, por meio virtual ou telefônico.
Fica estabelecido o horário de funcionamento nas repartições da Prefeitura Municipal de Ponto Novo de 08h às 12h e das 14h às 16h, exceto nos setores que possuem outro horário de funcionamento pré-estabelecido por normativa anterior.
O acesso às dependências da Prefeitura Municipal e aos Prédios Públicos será realizado de forma alternada pelos servidores municipais, terceirizados, estagiários, e pessoas diretamente autorizadas para manutenção de serviços essenciais e/ou de interesse público, em forma de “rodízio”, bem como respeitada a permanência do mínimo de pessoal possível em um mesmo espaço físico, cuja escala será definida pelo Secretário de cada pasta.
