A Câmara Municipal de Ponto Novo realiza nesta quarta-feira (12/05) a 10ª Sessão Ordinária de 2021, a Casa Legislativa segue aberta ao público com restrições na sua capacidade, a reunião será realizada às 18h e transmitida pela página da Câmara de Vereadores de Ponto Novo no Facebook.
Projetos da Ordem do Dia
Uso da Palavra: Nailson Carneiro da Silva e Maria Geisa Magalhaes de Souza.
Parecer Nº 011/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Referente ao Projeto de Lei 003/2021 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 012/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Referente ao Projeto de Lei 004/2021 de autoria do Poder Legislativo que “INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E SOBRE À OBRIGATORIEDADE DO SÍMBOLO AUTISTA EM PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO”.
Emenda Modificativa Nº 002/2021 de autoria dos Vereadores: Arnóbio Apolunário dos Santos, Michael Jonathan de Oliveira Miranda, Floriano Porcino dos Santos e Manoel Pereira Maia.
Projeto de Lei 012/2021 de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Requerimento 055/2021 de autoria do vereador Manoel Pereira Maia - Requerendo ao senhor Prefeito municipal que faça a pavimentação asfáltica da Avenida Altamirando Maia, parte que liga a saída para Caldeirão Grande.
Requerimento 056/2021 de autoria do vereador Manoel Pereira Maia - Requerendo ao senhor Prefeito municipal a aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual – EPIs para os garis e demais funcionários da limpeza pública, tais como luva de proteção, botinas de segurança, máscaras de proteção, protetor auricular e uniforme para a identificação do trabalhador.
Requerimento 057/2021 de autoria do vereador Floriano Porcino dos Santos Pereira -Requerendo ao senhor prefeito municipal que busque meios junto a empresa de telefonia VIVO, para implantação de sinal da operadora no distrito de Barracas.
Requerimento 058/2021 de autoria do vereador Floriano Porcino dos Santos Pereira -Requerendo ao senhor prefeito municipal que busque meios junto a secretaria competente para realizar a ampliação dos Cemitérios de Barracas e Várzea do Roçad e construção da Capela.
Requerimento 060/2021 de autoria do vereador José Guirra dos Santos - Requerendo ao senhor prefeito municipal que viabilize a aquisição de um sistema de gerador, para atender as emergenciais, quando da ocorrência de falta de energia elétrica na Unidade Hospitalar Nossa Senhora de Fátima.
Requerimento 061/2021 de autoria do vereador José Guirra dos Santos - Requerendo ao senhor prefeito municipal que viabilize a roçagem das Estradas do Município.
Requerimento 062/2021 de autoria do vereador Arnóbio Carneiro Araújo - Requerendo ao senhor Prefeito municipal a adoção de ações junto aos ministérios públicos estaduais e federais no sentido de “destravar” e solucionar o convênio cujo objetivo era a construção de 40(quarenta) casas populares para famílias de baixa renda.
Requerimento 063/2021 de autoria do vereador Manoel Alves da Silva - Requerendo ao senhor prefeito municipal que busque meios de providenciar extensão de rede de Água do Poço para o atendimento de diversas famílias que reside no povoado de Pedra Grande, com aproximadamente 2.000 Metros, ligando o poço artesiano de Jailton até a BR 407, próximo a Firmino.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Ponto Novo
