Quem teve o Bolsa Família cancelado em 2020 ou 2021 deverá ser reintegrado ao programa. Isso vai acontecer depois de decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A determinação do ministro veio depois da confirmação de que famílias foram excluídas do programa durante a pandemia. Entenda exatamente o que essa decisão significa e o que deverá acontecer nos próximos meses.
A reintegração de quem teve o Bolsa Família cancelado em 2020 ou 2021 saiu em decisão proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3359. O ministro do STF Marco Aurélio definiu que famílias excluídas deveriam voltar a receber o benefício.
Em 2020 havia sido definido que a União estava proibida de cancelar o pagamento do Bolsa Família de beneficiários durante a pandemia. Essa decisão foi garantida, na época, a pedido de estados do Nordeste.
O problema é que, em petição que chegou até o STF, o governo da Bahia afirmou que a União descumpriu a decisão. Os cancelamentos do Bolsa Família aconteceram entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. De acordo com os dados foram 12.706 inscritos que tiveram o benefício cancelado.
Bolsa Família Cancelado o que fazer
E quem teve o Bolsa Família cancelado, o que deve fazer? De acordo com a decisão, aplicada em abril, a União teria até 10 dias para reintegrar todos os beneficiários. Caso isso não tenha acontecido, seria aplicada uma multa diária de R$ 100 mil.
Ou seja, se você é um dos beneficiários que teve o Bolsa Família cancelado entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, é provável que já tenha sido restabelecido. É importante conferir, portanto, se o seu pagamento de maio vai ser disponibilizado.
Em seu argumento, o Governo Federal disse que os desligamentos e cancelamentos foram por conta de casos de fraudes; já as suspensões do Bolsa Família foram por conta do pagamento do Auxílio Emergencial ou de ações de verificação de condições.
Para conferir se você vai receber ou não, fique atento para os calendários que já foram disponibilizados com pagamento do Auxílio Emergencial.
Calendário Bolsa Família Maio 2021
Quem teve o cadastro restabelecido deve ficar atento já que o calendário do Bolsa Família em maio já está disponível. Todos os beneficiários poderão receber a partir do dia 18 – e os pagamentos vão até o dia 31 de maio.
Confira a seguir que dia começa o pagamento do Bolsa Família de acordo com o cronograma de maio e quando terminam os depósitos:
18 de maio – Beneficiários com NIS de final 1;
19 de maio – Beneficiários com NIS de final 2;
20 de maio – Beneficiários com NIS de final 3;
21 de maio – com NIS de final 4;
24 de maio – com NIS de final 5;
25 de maio – com NIS de final 6;
26 de maio – NIS de final 7;
27 de maio – NIS de final 8;
28 de maio – NIS de final 9;
31 de maio – NIS de final 0.
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