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| Imagem: TVS/Reprodução |
O ex-prefeito de Valente,
Marcos Adriano de Oliveira Araújo e o presidente da Liga Desportiva Valentense
(LDV), Fábio Almeida Santos Oliveira, terão que devolver aos cofres municipais
a quantia de R$ 71,8 mil por causa de irregularidades no repasse de recursos em
convênio celebrado entre as instituições no ano de 2019. Além disso, ambos
foram multados em R$ 1 mil.
A decisão foi tomada na
quinta-feira (17) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e cabe recurso.
De acordo com o TCM, o
convênio firmado entre a prefeitura e a LDV previa o repasse de R$180 mil e
tinha por objeto “promoções de campeonatos amadores”. No entanto, parte desses
recursos [R$71,8 mil] foi utilizada indevidamente para pagamentos a atletas –
ajuda de custo, bolsa-auxílio, subsídio, dentre outros – e a título de
premiações em dinheiro, bens de consumo ou de capital, com natureza
remuneratória ou de contraprestação de serviços.
Em seu voto, o conselheiro
substituto Ronaldo Sant’Anna destacou que “o TCM tem registrado,
reiteradamente, que a utilização de recursos mediante subvenção social não se
presta para a remuneração de serviços não essenciais e estranhos às áreas da
assistência social, médica e educacional, o que caracteriza flagrante desvio de
finalidade.”
Marcos Adriano é o atual
secretário de Administração da Prefeitura de Santaluz. Ele também já ocupou a
chefia da pasta de Finanças do município, onde permaneceu por pouco tempo.
Em fevereiro desse ano, ao
anunciar que havia aceitado o convite para trabalhar na prefeitura de Santaluz,
Marcos afirmou que seria um tipo de guru (que atua como espécie de conselheiro)
do prefeito Arismário Barbosa Júnior, inclusive nos projetos ligados ao
esporte.
“Eu vou ser assessor consultor
do prefeito, e para todas as áreas, além do gabinete, para educação, esportes e
projetos”, disse, à época, o ex-prefeito de Valente, segundo o site Informa
Bahia.
Redação: Notícias de Santaluz
