A operação
batizada de Luz na Infância, deflagrada nesta quarta-feira (9) em 18 estados
brasileiros e outros cinco países, contra crimes de abuso e exploração sexual
praticados na internet contra crianças e adolescentes, prendeu três pessoas na
Bahia. Essa é oitava fase da ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e que cumpre 176 mandados de busca e apreensão no total.
Na Bahia, os
mandados de busca e apreensão foram cumpridos por equipes da Polícia Civil em
Salvador, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus. Durante as buscas, foram
apreendidas dezenas de equipamentos de informática e arquivamento de dados como
notebooks, CPUs, HDs, pendrives e celulares. Os materiais devem ser
encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Um suspeito,
de 60 anos, foi preso em flagrante do bairro do Bonfim, na capital baiana.
No interior
do estado, os presos foram apresentados na sede das Coordenadorias. Um homem,
de 32 anos, que já trabalhou com manutenção de computadores, foi flagrado em
Santo Antônio de Jesus. O coordenador da 4ª Coordenadoria Regional do Interior
(Coorpin), delegado Joaquim Souza, relatou que o suspeito havia realizado
downloads com material pornográfico recentemente.
Em
Alagoinhas, um técnico de informática de 43 anos, também foi encaminhado à
unidade policial, depois que as equipes localizaram vídeos com conteúdo
criminoso em aparelhos que estavam no endereço dele. De acordo com o delegado
Fábio Silva, que coordena a 2ª Coorpin, os policiais realizaram uma busca
minuciosa nos equipamentos.
Os três
suspeitos foram autuados no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do
Adolescente, que versa sobre adquirir ou armazenar, por meio de fotografia,
vídeo ou outra forma de registro cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente. Eles serão apresentados na audiência de
custódia da Justiça.
Além do
estado, a operação foi deflagrada em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS,
SC, RN, AL, PI, MA, AM, RS e nos países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai,
Panamá e Equador.
No Brasil, a
operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, "agentes de
aplicação da lei" participam da investigação, segundo o ministério.
As
penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem
armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de
reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição
para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
Fonte: G1
