Da redação: Web Interativa
A Guarda Municipal de Ponto Novo, nesta terça-feira (15),
notificou mais uma caçamba irregular no interior do município.
A caçamba foi localizada por conta da fiscalização constante que os GCMs realizam. De acordo com Chefe da Guarda Jô, os agentes abordaram o caminhão caçamba carregado de areia. Durante a ação, eles foram até o local da suposta extração, e constataram que o caçambeiro operava sem a documentação exigida, configurando, em tese, o delito de usurpação de bem da união e o crime ambiental de extração irregular de minério o que caracteriza infração ao art. 2o da Lei no 8.176/91 e art. 55 da Lei no 9.605/98.
Na ocasião, as
equipes notificaram a caçamba que era utilizada na extração se ele for reincidente
será e multado, nos termos do art. 64 do Decreto no 6.514/08.
