Falta menos de um mês para encerrar o período de adesão ao
Selo UNICEF Edição 2021-2024, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na
promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em
municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.’
Além de assumir o compromisso de colocar os direitos de
crianças e adolescentes como prioridade, ao aderir ao Selo UNICEF, as gestões
municipais passam a ser acompanhadas durante quatro anos pelas equipes do
UNICEF e de seus parceiros implementadores tendo acesso a formações, conteúdos
programáticos, acompanhamento de seus indicadores e de planos de ação. Na Bahia, o Selo UNICEF é executado pelo
parceiro implementador Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC).
Ao todo, estão aptos a aderir ao Selo UNICEF 2.311
municípios de 18 estados, sendo 9 da Amazônia Legal Brasileira (Acre, Amapá,
Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e 9 do
Semiárido Brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Na Bahia, 303 municípios estão aptos a
aderir à iniciativa. Para fazer parte, acesse o site
www.selounicef.org.br/adesao.
Como funciona:
Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município se compromete
a seguir a metodologia proposta, que perpassa a integração das políticas
públicas e a concepção de desenvolvimento intersetorial para avançar na
garantia dos direitos de meninos e meninas. Também é preciso que a participação
social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de
Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.
Durante quatro anos, período de duração de cada edição do
Selo UNICEF, as gestões municipais fazem a adesão à iniciativa, participam de
capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e
parceiros, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para
participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais, são
monitorados. Ao final da edição, o UNICEF avalia o avanço de cada um dos
municípios participantes e anuncia os certificados.
Por que aderir?
A coordenadora do Selo UNICEF em Sergipe, Bahia e Minas
Gerais, Joilda Aquino explica que a adesão é gratuita, e que a iniciativa
resulta em avanços nos indicadores sociais relacionados aos direitos de
crianças e adolescentes. “A nossa vivência nas edições anteriores do Selo
UNICEF mostra que não apenas os municípios certificados conseguem resultados
melhores que a média dos municípios brasileiros, mas também aqueles que
participam da iniciativa mesmo sem necessariamente obter a certificação”,
explica Joilda, que é coordenadora de projetos do CDJBC e que acumula a
experiência de 14 anos à frente do Selo UNICEF.
Na edição anterior, em todo o país os resultados incluem a
elevação do acesso das gestantes ao pré-natal em 6,5%, o percentual de bebês
com registro de nascimento também aumentou duas vezes em relação à média
nacional e os municípios asseguram mais crianças na escola, aprendendo e com
uma redução de 15% no número de estudantes com atraso escolar. Mais de 30 mil
adolescentes foram engajados ativamente em processos de participação em
políticas públicas que impactam suas vidas. Os resultados da edição anterior
estão disponíveis em selounicef.org.br/resultados-geral.
Sobre o CDJBC
O Centro Dom José Brandão de Castro é uma OSCIP que atua em
Sergipe há mais de 25 anos, e há 14 é parceiro implementador do Selo UNICEF.
Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades
sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o
Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular,
ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as,
trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e
que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha
em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais
desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para
cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
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Mais Informações
Débora Melo: (79) 9996-6899
