O cidadão de baixa renda que hoje recebe o Bolsa Família poderá contar com o valor dobrado do seu benefício durante a pandemia. Isso porque nas últimas semanas a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 681/20 que pede que todo beneficiário do programa receba o seu benefício em dobro durante o surto da Covid-19 no país.
Com o anúncio da aprovação pela CSSF da Câmara, muitos beneficiários ficaram animados e esperançosos com a possibilidade de receber sua assistência em dobro em um momento tão delicado ao qual estamos passando, contudo, é preciso ter pés no chão, pois a medida ainda não está valendo.
Como funciona o pagamento em dobro
Como o próprio título diz, a medida que está em discussão na Câmara dos Deputados possibilitará que todo beneficiário do Bolsa Família possa receber o pagamento dobrado durante a pandemia.
Por exemplo: quem recebe hoje uma cota de R$ 89 poderá receber R$ 178. Assim como no caso de gestantes, famílias com crianças de 0 a 15 anos e mulheres nutrizes que hoje recebem uma cota de R$ 41 poderão receber R$ 82.
Sendo assim, famílias com até cinco dependentes vão poder receber um valor total de R$ 410. A possibilidade também vale para adolescentes de 15 a 17 anos, que hoje recebem um extra de R$ 48 e poderão receber dobrado, ou seja, R$ 96.
Quando o pagamento em dobro começa a valer
O pagamento em dobro do Bolsa Família não foi liberado ainda, pois ainda se trata de um Projeto de Lei, e mesmo que esteja aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, precisa ainda passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT), e pelo grupo que debate Constituição e Justiça (CCJ).
Após aprovação das Comissões o Projeto vai para votação na Câmara dos Deputados que se aprovado precisa ser encaminhado para o Senado Federal para ser votado, aprovado, levado para promulgação do Congresso Nacional e partir para sanção do presidente, Jair Bolsonaro.
Sendo assim, a medida tem um longo caminho pela frente e, além disso, durante a votação da Câmara e do Senado, os parlamentares podem pedir novas mudanças no texto que podem fazer com que a medida precise ser votada novamente por ambos, atrasando ainda mais a liberação da possibilidade.
Sendo assim, os beneficiários precisam de cautela e não podem contar com um benefício que ainda está em discussão e que pode ou não ser realmente aprovado e liberado aos cidadãos.
Novo valor do Bolsa Família
Enquanto o pagamento em dobro segue em discussão na Câmara dos Deputados, o Governo do presidente, Jair Bolsonaro buscam ferramentas para reformular o programa social do Bolsa Família.
O objetivo do governo é ampliar o valor médio pago pelo programa de R$ 192 para mais de 14 milhões de beneficiários, para R$ 300 e com a inclusão de mais 3 milhões de pessoas que se encaixam no perfil do programa, mas que não estão recebendo nenhum tipo de assistência do governo.
A reformulação do Bolsa Família precisa ocorrer ainda em 2021 ou será definitivamente engavetada, isso porque, a lei eleitoral proíbe que medidas como está possam ocorrer em ano de eleições, como será em 2022.
Jornal Contábil
