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| Foto: Reprodução |
Uma decisão da 62ª Zona
Eleitoral de Ipirá desaprovou as contas da chapa do DEM à Prefeitura de
Pintadas, a 286 km de Salvador, e determinou que os candidatos a prefeito e a
vice, Aliomar Sena e Almir Lobo, respectivamente, devolvam o valor de R$ 20 mil
em recursos públicos que haviam sido destinados à campanha eleitoral.
O parecer técnico foi pela
desaprovação das contas e devolução do valor ao Tesouro Nacional, visto que a
prestação de contas apresentada pela chapa não demonstra os gastos reais,
impedido à justiça eleitoral de fazer o controle de legalidade.
Foi apurado também recursos de
origem não identificada, exploração do limite de gastos e eventuais omissão de
receitas e gastos eleitorais.
A prestação de contas, que
deve trazer indicação detalhada dos recursos arrecadados e aplicados durante a
campanha, é submetida ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral,
que analisam os dados e a segunda decide se as contas devem ser aprovadas, com
ou sem ressalvas, ou desaprovadas.
Todos os processos de
prestação de contas recebem parecer do Ministério Público Eleitoral.
Desta forma foi julgada
"irregular" e "desaprovadas", as contas prestadas por
Aliomar Sena e Almir Lobo, bem como determinada a devolução de R$ 20.000,00, no
prazo de 5 dias após o trânsito em julgado.
A chapa de Aliomar (DEM) teve
3.242 votos, ou 47,26%, ficando atrás do vencedor, Valcyr Rios (PT), que teve
3.619 votos, 52,74%.
Fonte: A Tarde
