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| Foto: Reprodução |
Nesta segunda-feira (12), a
Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar se o presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação, durante as negociações
para a aquisição da vacina indiana Covaxin.
Segundo o deputado federal
Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro foi informado sobre as suspeitas de contrato
superfaturado e teria prometido mandar o caso para a Polícia Federal. O
inquérito para apurar o caso Covaxin só foi aberto, contudo, em 30 de junho,
após a denúncia ser publicamente divulgada. Líder do governo na Câmara, o
deputado Ricardo Barros (PP-PR) estaria envolvido no esquema.
A ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF) Rosa Weber aceitou, no último dia 2, pedido da Procuradoria-Geral
da República (PGR) para autorizar abertura desse outro inquérito que irá
investigar se mandatário do país cometeu o crime de prevaricação.
No despacho, a ministra
autorizou que a PGR requisite informações a vários órgãos, e tome depoimentos
dos envolvidos – dentre os quais, o presidente Bolsonaro e os irmãos Miranda. O
prazo inicial da apuração é de 90 dias. “Após, encaminhem-se os presentes autos
à Polícia Federal, para a realização das diligências indicadas pelo dominus
litis, além de outras que a autoridade policial entenda pertinentes ao
esclarecimento dos fatos sob apuração”, complementou Rosa Weber.
A Secretaria de Comunicação
(Secom) da Presidência da República foi procurada para se manifestar sobre a
abertura de inquérito, mas não se pronunciou até a última atualização desta
reportagem. O espaço segue aberto.
Denúncias
Em 23 de julho, Luis Ricardo
Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do
Ministério da Saúde, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que se reuniu
com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março, ao lado do irmão, o deputado
Luis Miranda. Eles teriam alertado o chefe do Executivo sobre suspeitas de
corrupção envolvendo a aquisição da Covaxin.
Segundo um levantamento do
Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde levou 97 dias para
fechar o contrato da Covaxin; em contrapartida, a pasta federal demorou 330
dias para consolidar o acordo com a Pfizer.
Além disso, conforme
documentos do TCU, a Covaxin foi uma das vacinas mais caras negociadas pelo
governo federal, custando US$ 15 a unidade. O valor é quatro vezes maior do que
o custo do imunizante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a AstraZeneca, por
exemplo.
O contrato entre o Ministério
da Saúde e a Precisa Medicamentos para compra da Covaxin foi o único acordo do
governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas – o
que foge do padrão de negociações e contratos de outros imunizantes.
O Ministério da Saúde firmou
um contrato de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses. O valor
ainda não foi pago, mas está empenhado (reservado para desembolso, e não pode
ser usado em outro pagamento), e as doses não foram importadas para o Brasil.
Após as denúncias, o governo anunciou a suspensão do contrato.
Fonte: Metrópoles
