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| Foto: Reprodução / Marcello Casal Jr. / Agência Brasil |
O contrato do Brasil para a
aquisição da vacina anti-Covid-19 da Covaxin será cancelado. A decisão foi
anunciada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (29).
A justificativa do ministro da
Saúde, Marcelo Queiroga é de que Governo Federal vai adquirir apenas
imunizantes com registro definitivo ou emergencial na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Qualquer imunizante só é
considerado [pelo Ministério da Saúde] quando possui o registro definitivo ou
emergencial da Anvisa. As tratativas com a Bharat, em intermédio com a Precisa,
ocorreram quando havia escassez de vacinas em nível mundial”, afirmou Queiroga.
“O contrato já perdeu o objeto. Aguardamos o posicionamento da Precisa para
considerar esse contrato encerrado do ponto de vista administrativo”, completou
o ministro da Saúde.
O contrato do Brasil para
compra dessas vacinas foi intermediado pela empresa Precisa Medicamentos junto
à farmacêutica indiana Bharat Biontech. O ministro da Controladoria-Geral da
União (CGU), Wagner do Rosário, explicou que a CGU avaliou a contratação dos
imunizantes sob cinco aspectos, dentre os quais o preço, a quantidade de doses,
os prazos processuais, a importação e o papel da empresa Precisa em relação à
Bharat Biontech.
O contrato é alvo de
investigação por suposto sobrepreço nas vacinas. A CGU apresentou os resultados
da auditoria e Rosário sustentou que não há relação com corrupção ou desvios de
dinheiro na compra da vacina. O ministro também negou que tenha havido proposta
de US$ 10 ou aumento de 1000% na oferta realizada ao Brasíl. A CGU informou que
encaminhará os resultados da auditoria à Polícia Federal e à Saúde
“A primeira e única proposta é
de US$ 15. Não existe contrato de US$ 10, mas uma reunião que comenta que tem
alvo de produção de vacina que fique em torno de US$ 10. Assistimos à reunião
gravada e em nenhum momento há oferta de preço de US$ 10. Em outra reunião e,
oficialmente, por documentos, o preço fechado apresentado sempre foi US$ 15. As
contratações hoje a nível mundial são entre US$ 15 e US$ 18”, destacou Wagner
Rosário.
Queiroga afirmou que o
servidor responsável pelo contrato foi exonerado, sem que houvesse juízo de
valor ou responsabilidade atinente a esse servidor e que a medida foi realizada
para preservar o ministério e o compromisso da Pasta com a sociedade.
Segundo o Ministério da Saúde,
não haverá pagamento de multa pela rescisão do contrato. Os valores empenhados
para comprar a Covaxin poderão ser usados na compra de outro tipo de imunizante.
Bahia Notícias
