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O Auxílio Brasil, novo
programa social que pretende substituir o Bolsa Família, tem três modalidades
de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21
anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da
extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só
serão definidos no fim de setembro.
Além do benefício básico, o
programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor
recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados
requisitos adicionais.
A intenção, segundo o
governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos
valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política
e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento
de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189,
poderia ir para R$ 283,50.
Com força de lei, a medida
provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto
precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias
para não perder a validade.
Modalidade
básica
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Benefícios
complementares
Os seis benefícios
acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas
políticas sociais, são os seguintes.
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Medidas
emancipatórias
O Auxílio Brasil terá um
bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa.
Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de
pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chamado de medidas
emancipatórias.
De acordo com o Ministério
da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade
própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem
enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade.
Programa
Alimenta Brasil
A medida provisória também
cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida
normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras
públicas da agricultura familiar.
Neste programa, o governo comprará
alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima
aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema
pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural,
um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.
Os alimentos comprados pelo
governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as
famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de
qualidade.
Por
Pedro Ivo de Oliveira / Agência Brasil
