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| Foto: Reprodução |
O Bolsa Família que vai se chamar “Auxílio Brasil”,
deverá ter um reajuste de 50%. Embora, o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) já tenha falado em aumentar para R$ 300 ou até mesmo para R$ 400. No
entanto, a proposta que o governo apresentou nesta segunda-feira (9) na Câmara
dos Deputados, não consta de quanto será o valor do novo Bolsa Família, ou
seja, Auxílio Brasil. Parece que o valor só será definido no final de setembro,
já a reestruturação do programa deve entrar em vigor em novembro.
João Roma, ministro da Cidadania, disse que o valor médio
do Bolsa Família de R$ 189 terá um reajuste de 50%, o que ficará abaixo dos R$
300 prometidos. O ministro também confirmou que o novo programa deverá atender
cerca de 16 milhões de famílias, atualmente o Bolsa Família está beneficiando
14,6 milhões de famílias.
Novo
programa entrará em vigor em novembro
O Auxílio Brasil deverá entrar em vigor em novembro, no
entanto, vai depender da aprovação do Congresso Nacional. Já o governo deseja
iniciar o pagamento do novo programa após o término do auxílio emergencial, que
será encerrado em outubro.
A Medida Provisória (MP) foi publicada nesta terça-feira
(10) com as do novo Bolsa Família que vai ser chamado Auxílio Brasil. Novo
formato e novo nome para o projeto que foi criado em 2003, pelo governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Bolsa Família contém um benefício básico que será
mantido, mas, a proposta incluiu mais seis benefícios.
Confira:
Auxílio
Esporte Escolar
Os estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos,
membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil terão direito Auxílio
Esporte Escolar desde que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa
de Iniciação Científica Júnior
Será destinado para os estudantes com bom desempenho em
competições acadêmicas e científicas e sejam beneficiários do Auxílio Brasil.
Eles receberão a transferência do valor em 12 parcelas mensais. O não existe
regra impondo número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio
Criança Cidadã
Este auxílio será destinado para o responsável por
família que tenha criança com até 48 meses incompletos que consiga fonte de
renda, e não tenha acesso a creches públicas ou privadas da rede conveniada. O
benefício será pago até a criança completar 48 meses de vida, sendo que o
limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio
Inclusão Produtiva Rural
Terão direito os agricultores familiares inscritos no
Cadastro Único. Eles receberão o valor durante 36 meses.
Auxílio
Inclusão Produtiva Urbana
Receberá o benefício que estiver na folha de pagamento do
programa Auxílio Brasil, desde que consiga comprovar que tem vinculo de emprego
formal.
Benefício
Compensatório de Transição
Será destinado para as famílias beneficiadas pelo Bolsa
Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio
Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido
até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se
enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Também no texto que foi enviado ao Congresso, há a
possibilidade de oferecer um auxílio para quem conseguir emprego com carteira
assinada, deixando de estar na faixa de enquadramento do programa, os beneficiários
que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois
anos, sendo uma espécie de medidas emancipatórias.
A família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por
vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com
prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de
elegibilidade.
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