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| Foto: Reprodução |
O Governo Federal, por meio
da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (6) a situação de
emergência em 23 cidades do País atingidas por desastres naturais. Estão na
lista sete cidades da Região Centro-Oeste, uma do Sul, três do Norte e 12 do Nordeste.
A medida é necessária para que as localidades afetadas possam solicitar
recursos para socorro e atendimento à população, restabelecimento de serviços
essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Das 23 cidades, 12 estão na
Região Nordeste. A estiagem é a causa da situação de emergência na maior parte
delas: Campo Formoso e Euclides da Cunha, na Bahia; Ibirajura, em Pernambuco;
Boa Saúde, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes e Santana do Matos, no Rio Grande
do Norte; Anísio de Abreu, no Piauí; e Nossa Senhora da Glória e Poço Verde, em
Sergipe. Ainda no Nordeste, Campos Sales, no Ceará, e Pedro Avelino, no Rio
Grande do Norte, registram seca.
No Centro-Oeste, sete
municípios do Mato Grosso do Sul entraram em situação de emergência por conta
de incêndios florestais. São eles: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá,
Jardim, Miranda e Porto Murtinho. Desde o início da temporada de seca, o
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem articulando ações com outros
órgãos federais e estaduais para minimizar o risco de queimadas na região,
sobretudo no Pantanal.
No Amazonas, três cidades
obtiveram o reconhecimento federal devido a inundações causadas por cheias em
rios do estado. São elas: São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatamã e
Santa Isabel do Rio Negro. No momento, 53 municípios amazonenses estão em
situação de emergência pelo mesmo motivo.
Finalmente, na Região Sul, a
cidade de Itapoá, em Santa Catarina, entrou em situação de emergência por conta
de marés de tempestades, também conhecidas como ressacas.
Além disso, também nesta
sexta-feira, o MDR autorizou o repasse de mais de R$ 72,3 mil ao município de
Cerro Grande, no Rio Grande do Sul. Os recursos serão usados no
restabelecimento da Escola Municipal Getúlio Vargas, que foi atingida por um
vendaval.
Acesso
a recursos
Após o reconhecimento de
situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre
natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e
restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura
atingida pelos desastres.
Com base nas informações
enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação
do valor a ser liberado.
Ascom MDR
