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| Foto: Reprodução |
O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou em coletiva nesta quarta-feira (25) que
decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes,
protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto
apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20). Pacheco afirmou que
tomou a decisão após a Advocacia-Geral do Senado emitir um parecer afirmando
que o pedido feito pelo Planalto não tem fundamento político.
No documento enviado ao
Senado, Bolsonaro disse que “não se pode tolerar medidas e decisões
excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de
proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito.
Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades
individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos
contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens
apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.
Em seu anúncio da recusa do
pedido, o presidente do Senado ressaltou que espera que a decisão marque o fim
da crise institucional entre os Poderes, no centro da ação contra Moraes.
“Há
também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos reestabelecer
as boas relações entre os Poderes. Recentemente estive com o presidente do STF,
o ministro Luiz Fux, a solicitar a sua Excelência que pudesse reestabelecer um
diálogo através da reunião entre os Poderes, através da reunião com os
governadores do estado, de um modo que possamos constantemente buscar esse
consenso, afirmou.”
“Identificar
as divergências, mas que essas divergências sejam superáveis pelos mecanismos
próprios que constituição e lei nos fornece. Não é caso, naturalmente, de um
pedido de impeachment, que sem a adequação legal e sem técnica jurídica
própria, deve ser rejeitado, disse Pacheco.”
No sábado (14), Bolsonaro
postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os
ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto,
interlocutores do presidente disseram à CNN que ele teria suspendido a apresentação
do pedido contra Barroso.
A avaliação é a de que o
embate com Barroso arrefeceu, e o próprio ministro do STF também, segundo
assessores presidenciais, recuou.
Fonte: CNN Brasil
