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Ministério Público da Bahia
(MP-BA) apura uma movimentação financeira considerada suspeita, decorrente de
saques em espécie efetuados da conta bancária do município de Serra Preta,
Bacia do Jacuípe.
As informações são do Diário
da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (4). A 21ª Promotoria de Justiça de
Feira de Santana instaurou um procedimento preparatório de inquérito no último
dia 30 de julho sobre a questão.
O procedimento preparatório é
instaurado para apurar notícias de irregularidades cujos fatos ou autoria não
estão claros - ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do
órgão que o instaurou.
De acordo com a publicação, o
procedimento instaurado pela 21ª
Promotoria teve origem de uma representação encaminhada pelo Banco Central do
Brasil ao parquet.
Os supostos fatos narrados
poderiam ser enquadrados como improbidade administrativa - artigo dez da Lei
Federal nº 8.429/1992 -, de acordo com o MP-BA. A reportagem do BNews procurou
a prefeitura de Serra Preta nesta manhã para ter um posicionamento oficial a
respeito do assunto.
A assessoria de comunicação da
prefeitura afirmou que a movimentação é fruto do escrutínio ocorreu em 2017 -
período anterior ao da atual gestão -, e que a administração em andamento já
foi notificada pelo parquet sobre o tema.
“[...] Não encontramos nos
arquivos algo que comprove o ato ou a destinação dos recursos. Sendo assim, a
gestão ‘Reconstruindo a Serra Preta da Gente’, se coloca à disposição da
justiça para colaborar no que for necessário para apuração dos fatos”, conclui
a nota.
Leia a íntegra da resposta
encaminhada pela Ascom da Prefeitura de Serra Preta:
“O fato se refere a gestão
passada, sendo que a atual gestão foi notificada para apuração, porém, não
encontramos nos arquivos algo que comprove o ato ou a destinação dos recursos.
Sendo assim, a gestão Reconstruindo a Serra Preta da Gente, se
coloca à disposição da justiça para colaborar no que for necessário para
apuração dos fatos.”
Fonte: BNews