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| Foto: Reprodução / Alan Oliveira / G1 |
O Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para
suspender o fechamento de 58 cartórios localizados no interior do estado.
De acordo com o TJ-BA, as
emendas que propõem a reestruturação das unidades e a criação de ofícios únicos
nos municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas
pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães.
O pedido foi feito pelo
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhido
pelos membros da Comissão de Reforma do TJ-BA, desembargadores Jatahy Fonseca,
Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro.
A União dos Municípios da
Bahia (UPB) afirma que caso a proposta inicial fosse acatada e os cartórios
fossem fechados, os moradores dos municípios passariam a ter que se deslocar
até 73 quilômetros para poder registrar um imóvel, atas de assembleias e outros
documentos.
Os moradores de Paratinga,
por exemplo, teriam que viajar para Bom Jesus da Lapa para realizar os
serviços, antes disponíveis no município.
A proposta começou a ser
analisada em junho deste ano, quando a Comissão de Reforma do TJ-BA iniciou
estudos e análises sobre a viabilidade da existência de cartórios em diversos
municípios baianos.
G1
