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| Foto: Reprodução / TV Cabo Branco |
Um grupo de 22 gatos entrou
na Justiça contra um condomínio de João Pessoa que tenta impedir a presença dos
bichos no local. Os autores da ação são os próprios animais, assistidos
judicialmente pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
Todos os 22 gatos do
condomínio assinam a ação: Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda,
Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta,
Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Matuto e Sol.
Os gatos vivem no condomínio
há muitos anos, antes inclusive da presença dos próprios moradores. As pessoas
que residem no local colocam água, comida e levam os animais a médicos
veterinários quando necessário. No entanto, a administração do condomínio
passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
De acordo com o o
coordenador do Núcleo de Justiça Animal Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
Francisco Garcia, o Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba estabelece
que os condomínios sejam responsáveis pela guarda de animais abandonados nos
prédios.
"Quando
animais são abandonados nos prédios dos condomínios, eles ficam responsáveis
pela guarda e pelo bem estar dos animais. Tem que alimentar, matar a sede,
levar ao médico veterinário quando necessário e controlar a população pra que
evite a procriação dentro do espaço", explica.
Representantes do Núcleo de
Justiça Animal da UFPB, o Conselho Administrativo e o síndico do condomínio se
reuniram em maio para tentar chegar a um acordo, mas sem sucesso. Os moradores
relatam que a quantidade de notificações aumentou e o caso foi parar na
Justiça.
A ação cita que todos os
gatos são castrados (com exceção de um que ainda não tem idade), vermifugados e
regularmente tomam vitaminas. O documento também mostra imagens de alguns dos
gatos recorrendo ao lixo após o condomínio proibir moradores de alimentarem os
animais.
"Ingressamos
com uma ação de indenização por danos morais individuais e coletivos, e também
com pedido de liminar envolvendo obrigações de não fazer, com por exemplo, para
o síndico não obrigar que as pessoas não forneçam alimentos aos bichos",
conclui o advogado.
G1
