 |
| Foto: Reprodução |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a
proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de
cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60
dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem
contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e
a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.
Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às
famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda
familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham
entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada
(BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou
outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para
assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial,
decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo
com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido
impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada
ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas
praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de
um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e
ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”,
argumentou.
Desastres
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado
frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e
carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado
pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de
cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos
no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não
são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das
comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.
Por
Agência Brasil
