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O novo reajuste do preço do
óleo diesel de 8,9%, anunciado na manhã desta terça-feira, 28, pela Petrobras,
deve levar à atualização do piso mínimo do frete rodoviário. Pela legislação, a
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de reajustar a tabela do
frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou
superior a 10% – quando é acionado o mecanismo de gatilho. Desde a última
atualização do piso pelo gatilho em 3 de março pela ANTT, o preço do óleo
diesel acumula alta de 17,1% segundo cálculos feitos pelo Broadcast Agro,
sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O cálculo inclui os ajustes
do preço do óleo diesel feitos desde 1º março pela Petrobras, que não foi
incluído na atualização posterior da ANTT, até esta terça. Desde lá, foram oito
ajustes consecutivos, sendo cinco de alta e três de queda, totalizando a
variação de incremento de 17,1% no valor do óleo fóssil.
Procurada pela reportagem, a
ANTT não respondeu ao pedido de comentário até o momento desta publicação.
O reajuste mais recente da
tabela do frete foi feito em 14 de julho pelo método de atualização semestral.
Contudo, isso não impede que os valores do preço do diesel sejam contabilizados
para reajuste pela variação do combustível. Segundo a lei que institui o piso mínimo
do frete, a atualização semestral não anula o acionamento do gatilho de 10%.
Presidente da Associação
Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim,
considera que um reajuste no piso mínimo deve ser feito pela ANTT de imediato,
diante da nova alta do preço do diesel.
“ANTT precisa fazer reajuste
na tabela. A atualização a cada seis meses não interfere na revisão pelo
gatilho.Deu 10% de variação, mesmo que tenha feito reajuste da planilha
semestral, é obrigatório fazer pelo gatilho. Já superamos os 10%”, disse
Landim, conhecido como Chorão, ao Broadcast Agro.
A Abrava, assim como outras
entidades que representam os caminhoneiros autônomos, pedem que a ANTT contrate
entidade técnica para elaborar o estudo de atualização do piso mínimo. O
contrato da entidade com o Esalq-Log (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística
Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”),
responsável pela metodologia da tabela, expirou no início deste ano. “Cobramos
que se contrate entidade técnica para cálculo ser feito com metodologia
correta”, apontou Chorão.
Resposta – Uma possível
paralisação dos transportadores rodoviários, motivada pelos elevados preços do
diesel, não é descartada, segundo Chorão. “Estamos avisando que estamos no
limite. O combustível está subindo sucessivamente. Precisamos tomar uma atitude
mais enérgica”, defendeu Chorão. “Não concordamos, porém, que isso seja feito
somente pelos caminhoneiros. É preciso incluir todo setor de transporte como
taxistas e motoristas de aplicativos, que também são afetados pelo preço do
combustível”, acrescentou o presidente da Abrava.
Ele criticou a atuação do
presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento da questão dos
combustíveis. “O presidente precisa parar de transferir a responsabilidade e
fazer política. Não é possível o chefe da Nação fazer discurso dizendo que não
é mágico e que o problema está nos governadores”, disse Chorão.
O presidente da Abrava disse
ainda que a categoria está “desacreditada” com as promessas do governo. “A
narrativa de trocar Roberto Castello Branco pelo Joaquim Silva e Luna era uma
narrativa de que ele (governo) ia fazer alguma coisa e isso não aconteceu”,
comentou Chorão.
Castello Branco foi demitido
do cargo de presidente da Petrobras pelo presidente Bolsonaro em 19 de
fevereiro após sucessivos aumentos do óleo diesel neste ano e de ser acusado de
ser insensível às dificuldades dos consumidores em arcar com a alta dos preços
dos combustíveis neste ano.
Chorão também relatou que a
categoria está se organizando junto com motoristas de aplicativos e demais
trabalhadores do setor de transporte para defender os pleitos em comum.
Um destes pedidos é a
mudança de política de preços da Petrobras para combustíveis de exportação para
importação (PPE para PPI). “Enviamos ofícios para os ministérios e devemos
participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para falar sobre a
questão do combustível”, afirmou Chorão.
A entidade também se reuniu
na segunda-feira por videoconferência com o ministro do Supremo Tribunal
Federal Dias Toffoli para tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
do piso mínimo do frete, que está sendo julgada pela Suprema Corte.
Notícias ao Minuto