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| Foto: Reprodução |
O presidente Jair Bolsonaro
emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a
intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a
harmonia entre as instituições.
A nota oficial, divulgada na
página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações
pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com a participação do presidente.
Na ocasião, tanto em
Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) e ao sistema de urnas eletrônicas. Como reação, o
presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateram Bolsonaro.
"No instante em que o
país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da
República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma intenção de agredir
quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas
determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar",
escreveu o presidente.
Na nota, Bolsonaro elencou
dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências se deram por
causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de
Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de "esticar a
corda". Ele escreveu ainda que suas palavras, "por vezes
contundentes", são resultado do "calor do momento".
"Sei que boa parte
dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões
adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake
news. Mas na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de
‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram
do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum".
Ainda sobre o ministro
Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que as divergências são naturais e que
vai buscar resolvê-las por medidas judiciais para assegurar a observância dos
direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.
Por fim, Bolsonaro afirmou
que respeita as instituições da República, defendeu o regime democrático e
disse que está disposto a manter o diálogo.
"Reitero meu respeito
pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em
favor do povo e todos respeitando a Constituição. Sempre estive disposto a
manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e
independência entre eles. Finalmente, quero registrar e agradecer o
extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e
valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil".
Confira
a íntegra da Declaração à Nação:
Declaração
à Nação
No
instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever,
como Presidente da República, vir a público para dizer:
1.
Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre
eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem
exceção, devem respeitar.
2.
Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento
acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do
inquérito das fake news.
3.
Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de
“esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4.
Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram
do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5.
Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais
divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6.
Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que
serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias
fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7.
Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam
a governar o país.
8.
Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em
favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9.
Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela
manutenção da harmonia e independência entre eles.
10.
Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo
brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do
nosso Brasil.
DEUS,
PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair
Bolsonaro
Presidente
da República Federativa do Brasil
Por Kelly Oliveira / Agência
Brasil
