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| Foto: Reprodução/TV Bahia |
Um juiz da cidade de Feira
de Santana, negou o pedido de benefício a um menino com deficiência no
intestino e alegou que o auxílio pode dificultar o desenvolvimento da criança.
A sentença foi divulgada na
quarta-feira (22) e repercutiu de forma negativa em toda a região. A Defensoria
Pública da União (DPU) recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento.
A criança é Ravi dos Santos,
de 6 anos, que tem megacólon – uma doença que causa dilatação e lesões nas
terminações nervosas do intestino grosso. Ele foi diagnosticado aos cinco meses
de vida.
A mãe do pequeno, Joanice da
Silva Santos tem cuidado dele com dificuldades. “Eu fiquei sabendo da decisão
pela Defensoria Pública. Fiquei abismada com essa notícia, não esperava isso.
Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento
dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como manter ele”, contou ela.
Quando solicitou o pedido do
auxílio, Joanice estava desempregada. Agora, ela conseguiu um emprego e recebe
um salário mínimo, que é de R$ 1.100. O juiz também usou esse valor como
argumentação na sentença.
O magistrado entendeu que a
família não preenche o requisito de renda per capita para receber o benefício,
já que o ganho mensal deveria ser menor que ¼ de salário mínimo, ou seja: R$
275.
“Quando ele fica internado
no hospital, eu tenho que sair do trabalho e ficar com ele, porque só quem fica
com ele sou eu. Aí não dá para manter com um salário mínimo o ‘special, zero
lactose’, que ele tem que tomar. Fora as merendas [lanches] dele, que tudo tem
que ser regrado por causa do problema dele do intestino”, pontuou a mãe do
menino.
Joanice também contou que,
por um erro do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já teve o
benefício negado outra vez.
“O INSS negou a primeira
vez, constando que eu estava trabalhando, que o dinheiro que eu tinha dava para
manter ele. Só que eu estava desempregada, fazendo bicos, eu não estava
trabalhando. Agora o juiz negou novamente”, ponderou.
Outro argumento utilizado
pelo juiz na sentença é de que a criança deveria fazer tratamento médico
adequado e procurando rede de saúde, o que já é feito pela família.
“É justamente por isso que
eu gasto mais de um salário mínimo, porque tem que levar ele para o hospital,
fazer fisioterapia, tudo isso tem que levar ele, então gasto mais que um
salário mínimo”, ressaltou Joanice.
Antes de solicitar o recurso
da decisão judicial, a Defensoria Pública esteve na casa de Ravi para constatar
a necessidade da família em receber o benefício.
“A Defensoria esteve aqui,
fez a perícia médica, a perícia com assistente social. Por eles, o auxílio
estava aprovado, mas o juiz negou”.
Por G1 BA e TV Bahia
