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Criticada por aumentar o
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil de R$
300 nos dois últimos meses deste ano, a equipe econômica destaca que a decisão
tem seu lado positivo: o valor do benefício no próximo ano terá de ser o mesmo,
por questões de restrições legais relacionadas à disputa eleitoral.
Segundo auxiliares do
ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do valor em R$ 300 em novembro
e dezembro de 2021 acaba “travando” o limite do novo Bolsa Família no mesmo
valor em 2022, ano da eleição presidencial. Isso porque a legislação não
permite o aumento desse tipo de programa justamente para evitar exatamente
decisões políticas com objetivos eleitorais.
A ala política do governo
defendia que o Auxílio Brasil no próximo ano fosse de R$ 400 para beneficiar o
presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022.
Esse valor era criticado
pela equipe econômica. Segundo assessores de Guedes, o ideal seria o maior
valor possível, mas não há espaço dentro do Orçamento para valores acima de R$
300.
Como
fechar as contas
O Bolsa Família paga hoje em
média R$ 192. Aumentar o valor vai demandar um gasto extra no Orçamento da
União de 2022 em R$ 18 bilhões. E, para elevar para esse montante, o governo
ainda precisa aprovar a tributação de lucros e dividendos e resolver o problema
do pagamento dos precatórios, dívidas judiciais que a União precisa honrar.
No caso do aumento do IOF, a
medida foi vista como um imprevisto e gerou reações negativas no mercado
financeiro na semana passada. A equipe econômica diz que foi a saída para
bancar parte do valor de R$ 300 elevando o público beneficiado de 14,7 milhões
de famílias para 17 milhões, cerca de R$ 2,1 bilhões, para respeitar a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Os assessores de Paulo
Guedes garantem que o aumento do IOF vai vigorar apenas neste ano, e não será
repetido no próximo ano.
Por Blog do Valdo Cruz, via
G1