Bahia possui 1.576.023 eleitores com títulos cancelados, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na quinta-feira (16). Para o cidadão que pretende votar nas eleições de 2022, o prazo para regularização é 4 de maio do ano que vem, data em que cadastro eleitoral será fechado.
Conforme a legislação eleitoral, o cancelamento do título ocorre quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixar de votar por três eleições consecutivas [vale lembrar que cada turno de votação é considerado uma eleição] e não justificar as ausências.
O eleitor que não comparecer à revisão do eleitorado (por exemplo, a revisão biométrica) no município onde possui inscrição eleitoral também fica sujeito ao cancelamento do documento.
Por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento no TRE-BA está sendo realizado, preferencialmente, de forma online. Os títulos cancelados podem ser regularizados pela plataforma Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do Tribunal Superior Eleitoral e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou pelo PagTesouro, na internet, sem precisar ir ao banco.
Aqueles que não tiverem acesso à internet podem buscar o atendimento presencial, feito apenas com agendamento. O serviço pode ser marcado pelos seguintes meios: site do TRE-BA; telefone fixo (71 3373-7000) ou pela atendente virtual Maia, que faz parte do NAVE – Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor.
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