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O Banco
Central regulamentou nesta quinta-feira (2) duas novas modalidades
do PIX: o PIX Saque – que permitirá o saque em dinheiro
em estabelecimentos comerciais – e o PIX Troco – que também
permitirá o saque, mas associado a uma compra ou à prestação de um serviço.
Os
novos serviços estarão disponíveis a partir de 29 de novembro.
Todas as pessoas que tiverem
conta em uma das instituições participantes do PIX poderão utilizar os novos
serviços, informou o Banco Central. Serão oito operações gratuitas por mês para as pessoas
físicas, incluindo os saques
tradicionais.
Atualmente, o PIX permite
apenas pagamentos e transferências instantâneas em todo o país entre pessoas,
empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana.
O limite máximo das
transações do PIX Saque e do PIX Troco será de R$ 500,00 durante o
dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20 horas às 6 horas), segundo o
Banco Central.
Haverá, no entanto,
liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do PIX trabalhem com
limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.
O PIX troco funcionará de
forma semelhante. A diferença é que o saque de recursos em
espécie pode ser realizado durante o pagamento de uma compra ao
estabelecimento. Nesse caso, o PIX é feito pelo valor total (compra + saque).
No extrato do cliente,
aparecerá o valor correspondente ao saque e ao valor da compra. Por exemplo, o cliente compra um produto de
R$ 100, faz um PIX de R$ 150 e recebe R$ 50 em dinheiro.
Poderão ofertar as novas
modalidades:
- Estabelecimentos
comerciais
- Instituições
financeiras com rede própria de ATM
- Terminais de auto atendimento, como caixas 24 horas
- Entidades que ofertam rede independente (compartilhada) de ATM
Os estabelecimentos
comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem
ofertar apenas o PIX Saque, apenas o PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que
pretendem disponibilizar o serviço; e informações sobre os valores (exemplo,
apenas múltiplos de R$ 10).
Se o comércio não tiver o
dinheiro em caixa, basta que ele informe ao cliente a indisponibilidade do
serviço.
“Não estamos impondo nenhum
tipo de obrigatoriedade ao comércio, o comércio oferece esse serviço se ele
achar que faz sentido”, explicou o Chefe da Gerência de Gestão e Operação do
PIX do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt.
Vantagens
A instituição afirma que,
com os novos serviços, o cidadão terá mais opções de acesso ao dinheiro físico
quando assim o desejar, pois os saques poderão ser feitos em diversos locais
(padarias, lojas de departamento, supermercados etc.), e não apenas em caixas
eletrônicos.
Questionado se o PIX Saque
vai incentivar o uso do papel moeda, ao contrário do que prega o Banco Central,
Bandt afirmou que não.
“A conveniência, facilidade
de fazer saque a qualquer momento de forma gratuita em vários locais passa a
ser grande incentivo para pessoa manter recursos na forma eletrônica, se
precisar de dinheiro em espécie, de forma muito fácil ela vai conseguir”, disse.
“Sem essa facilidade, a
tendência é que as pessoas façam saque de valores maiores, guardem de forma
desnecessária pra quando aparecer situação que precise realizar pagamento em
dinheiro”, completou.
Para o comércio que
disponibilizar o serviço, as operações do PIX Saque e do PIX Troco
representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95
por transação, a depender da negociação com a sua instituição de
relacionamento, informou o Banco Central.
A instituição de
relacionamento do usuário sacador é quem fará o pagamento dessa tarifa. O
cliente não pagará essa tarifa.
Para o comércio que já
aceita o PIX atualmente, basta um ajuste contratual para poder oferecer o PIX
Saque, explicou Brandt.
“A oferta do serviço
diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles
relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os
estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (efeito
vitrine)”, diz o Banco Central.
Fonte: G1