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| Foto: Reprodução |
Caso seja aprovado, o 14º
salário dos aposentados e pensionistas do INSS poderá ser pago em 2021, 2022 e
2023. A possibilidade ocorre pois a Câmara dos Deputados tem avançado
significativamente a liberação do Projeto de Lei 4367/2020 que pede a criação
de um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do
Regime Geral de Previdência Social.
14º
salário ou 13º em dobro
Temos percebido muitas
informações falando sobre a liberação do 13º salário do INSS em dobro assim
como do 14º salário. O que pode acabar confundindo a cabeça do segurado que
busca por informações sobre o tema.
É preciso entender que temos
dois Projetos de Lei que pedem a criação de um abono anual aos segurados do
INSS, sendo eles o Projeto de Lei 4367/2020 que em seu texto pede a criação de
um abono anual (14º salário) e o Projeto de Lei 3657/2020 que pede que o 13º
salário seja pago em dobro, instituindo assim um 14º salário.
Assim, o texto que avança na
Câmara dos Deputados é o 4367/2020 de autoria do deputado Pompeo de Mattos
(PDT-RS). No caso do Projeto de Lei 3657/2020 o mesmo tramita no Senado
Federal, sendo de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) mas que não tem avançado
e está a vários meses parado.
Como
funcionará o 14º salário
O 14º salário será pago a
todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuí
benefício que receba 13º salário, sendo eles, aqueles que recebem:
Aposentaria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença
Auxílio-reclusão;
Auxílio-acidente
Beneficiários do
auxílio-creche.
Caso o Projeto que está
avançando na Câmara dos Deputados seja aprovado, o mesmo poderá garantir aos
segurados o pagamento do abono anual para os anos de 2021, 2022 e 2023.
14º
salário ainda não está aprovado
O 14º salário dos segurados
do INSS ainda não foi oficialmente liberado, isso porque, o que ocorreu nos
últimos dias foi a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, contudo, ainda
falta a validação de duas Comissões responsáveis.
Logo, assim que todas as
Comissões tiverem aprovado o tema na Câmara dos Deputados, o mesmo será
encaminhado para o Senado Federal onde também passará por uma votação e caso
aprovado será enviado para sanção presidencial para aí sim, começar a valer.
Os segurados do INSS bem
como as pessoas que buscam se informar sobre o tema podem acessar a página do
Projeto de Lei 4367/2020 para acompanhar a tramitação e o avanço da medida.
Jornal Contábil / Ricardo
Junior
